O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º/2) traz a exoneração de 13 ministros e secretários do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). São os nomes de chefes de pastas que têm ou vão assumir mandatos no Congresso Nacional e contam com o objetivo de garantir a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) como presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente.
Nesta quarta, além da votação para a presidência das casas legislativas, deputados e senadores assumem seus cargos. Mas não são só para tomar posse que os ministros foram liberados. Há aqueles que estão no meio do mandato de senador, como é o caso de Carlos Fávaro (PSD-PR), chefe da Agricultura.
Confira os ministros que voltam ao Parlamento nesta quarta:O senador Carlos Fávaro (PSD-PR), ministro da AgriculturaO senador eleito Camilo Santana (PT-CE), ministro da EducaçãoO senador eleito Wellington Dias (PT-PI), ministro da Educação do Desenvolvimento SocialO senador eleito Renan Filho (MDB-AL), ministro dos TransportesO senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ministro da JustiçaO deputado reeleito Alexandre Padilha (PT-SP), secretário de Relações InstitucionaisO deputado eleito Paulo Teixeira (PT-SP), ministro do Desenvolvimento AgrárioO deputado eleito Luiz Marinho (PT-SP), ministro do TrabalhoO deputado reeleito Paulo Pimenta (PT-RS), secretário de ComunicaçãoA deputada eleita Daniela Carneiro (União-RJ), ministra do TurismoO deputado reeleito Juscelino Filho (União-MA), ministro das ComunicaçõesA deputada eleita Sônia Guajarara (PSol-SP), ministra dos Povos IndígenasA deputada eleita Marina Silva (Rede-SP), ministra do Meio AmbienteTodos ficam até a quinta-feira (2/2). Afinal, além da eleição da mesa diretora, há também a definição do novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O favorito é Jhonatan de Jesus (Republicanos), que faz uma espécie de “dobradinha” com Arthur Lira.
Como funcionam as eleições
Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, os votos para presidente são secretos. O sistema às cegas pode, também, abrir espaço para traições.
Assim como no plenário, é preciso de quórum — número mínimo de parlamentares — para que a votação seja aberta. Nesse caso, 257 deputados e 41 senadores. Com o número atingido, começa o pleito.
Cada parlamentar tem dois minutos para votar na urna eletrônica.
Para ganhar em primeiro turno, o candidato da Câmara precisa da maioria absoluta: 257 dos votos. Caso ninguém chegue a esse número, os dois nomes mais votados disputam o segundo turno. Em seguida, o presidente da Câmara já toma posse.
No Senado, para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa de pelo menos 41 votos. Se ninguém chegar a esse número, os nomes vão para o segundo turno. O escolhido toma posse em seguida.
Os eleitos comandarão as casas de 1° de fevereiro de 2023 até 31 de janeiro de 2025.
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