Prisioneira é acusada de matar uma mulher enquanto ambas estavam em um carro de aplicativo
Pexels
Caso envolvendo grávida presa ocorre na Flórida, nos Estados Unidos
Um tribunal da Flórida, nos Estados Unidos, negou o pedido de uma prisioneira grávida, acusada de assassinato, que solicitou para ser libertada sob a alegação de que o feto estava sendo detido ilegalmente sem acusações. A informação foi divulgada por uma mídia local nesta terça-feira, 28. “Entre outras coisas, não acreditamos que possamos determinar adequadamente se o nascituro tem legitimidade para apresentar a petição em questão, dada a insuficiência dos registros neste assunto”, escreveu em sua decisão o juiz Thomas Logue, do Tribunal de Apelações do Terceiro Distrito da Flórida. O advogado William Norris apresentou uma petição na semana passada para a libertação do feto de Natalia Harrell, de 24 anos, presa acusada de matar uma mulher enquanto ambas estavam em um carro de aplicativo. De acordo com a ação movida por Norris, “o nascituro não foi acusado de nenhum crime pelo promotor” e, portanto, está “preso ilegalmente”. O pedido de liberdade veio por meio de um “habeas corpus”, que exige que qualquer detido seja levado à justiça dentro de um determinado prazo. O juiz Logue não avaliou em sua sentença se esse pedido era legalmente admissível e afirmou que o caso deveria ser julgado por um tribunal de menor instância. Outra juíza do tribunal, Mônica Gordo, por sua vez, disse que o “habeas corpus” deveria ser indeferido, em opinião dissidente publicada junto com a sentença. “O governo não pode ser acusado de reter ilegalmente o feto neste caso, nem a mãe pode ser acusada de sequestro interestadual se decidir visitar sua avó na Geórgia enquanto está grávida de oito meses”, escreveu. “O argumento nada mais é do que uma tentativa da mãe de usar seu filho não nascido como base para ser libertada de uma detenção legal”, acrescentou.
Comentários do Facebook