Babi Cruz, esposa do sambista Arlindo Cruz, revelou esta semana que vive um relacionamento com um rapaz que conheceu durante as eleições. A notícia revoltou os fãs do compositor, que tem vivido nos últimos anos em um estado delicado, após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico em março de 2017, o que o deixou com sequelas permanentes. Na internet, internautas criticam a atitude de Babi e questionam se ela perderá algum direito ao patrimônio do cantor pela “infidelidade”, para esclarecer essa dúvida, a coluna LeoDias conversou com os advogados, Atília Reis e José Leandro Caldas, especialistas em direito familiarista e civil, respectivamente.
Segundo a profissional em direito da família, Atília Reis, desde 2005 o adultério deixou de ser crime no Brasil, porém casos de infidelidade podem gerar indenização. “Infidelidade pode gerar indenização por danos morais dos adúlteros que pode incidir na partilha de bens do casal em caso de divórcio ou até mesmo da terceira pessoa envolvida na relação extraconjugal, conhecida popularmente como amante”, disse a especialista.
Com sequelas de um AVC sofrido em 2017, o músico de 64 anos esteve no carro alegórico da agremiação, sentado em um trono com um machado na mão e fez bonito na Avenida. O enredo da Escola de Samba foi “Lugares de Arlindo”
Atualmente, Arlindo Cruz não possui discernimento para a prática dos atos da vida civil, sendo incapaz de reger sua pessoa e seus bens, porém de acordo com a especialista em direito familiar, os filhos podem administrar os bens no intuito de proteger o patrimônio do artista.
“Caso o compositor não esteja interditado judicialmente seus filhos podem fazê-lo para preservar o patrimônio do pai haja vista que com a publicidade da relação extra conjugal de Babi Cruz, esposa de Arlindo Cruz, o amante se alegar que no lapso temporal da relação amorosa contribuiu com esforço comum com àquela poderá fazer jus a uma parte do patrimônio”, declarou Antília Reis.
“Ou seja, se o amante de Babi Cruz pleitear judicialmente terá direito a partilha do patrimônio, após a publicidade da relação amorosa. Ele pode alegar, desde que começou a relação amorosa, esforço comum, haja vista que a própria Babi Cruz alegou que trabalhavam juntos desde as eleições”, continuou a advogada.
De acordo com o especialista em direito civil, não é permitido por lei manter dois casamentos paralelos e os filhos do sambista também não podem pedir o divórcio em nome do pai.
“O direito brasileiro não admite dois casamentos paralelos. Enquanto o casamento com o Arlindo não for dissolvido pelo divórcio (ou pela morte) ela continua casada… Os filhos não têm legitimidade para pedir o divórcio, é uma ação personalíssima, só os cônjuges podem”, afirmou José Leandro Caldas.
Porém, conforme informado pela advogada familiarista, se for considerada incapaz de gerir determinadas ações da vida civil de Arlindo, a esposa deverá ser removida do cargo de curadora e substituída por um dos filhos ou parente mais próximo, e prestar contas de todos os fatos desde sua nomeação.
“Arlindo Cruz é um dos maiores compositores do Brasil, cerca de 5.500 composições, e a cada execução ou gravação de suas músicas a família recebe os créditos. O novo curador de Arlindo Cruz pode pleitear na esfera cível danos morais pela traição exposta nas mídias, as humilhações e atos vexatórios que esta publicidade provocou no nome Arlindo Cruz mesmo que este não tenha capacidade de discernimento”, finalizou a especialista.
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