A falta de consenso entre bancadas do Senado Federal atrasou, mais uma vez, a definição do comando das comissões permanentes na Casa. A previsão do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) era de que a indicação dos nomes às presidências fossem feitas na quarta-feira (1°/3) e a instalação ocorresse no dia seguinte, esta quinta (2/3).
Agora, o prazo para as indicações ficou para até o final da segunda-feira (6/3).
Ao Metrópoles, um líder afirmou ser necessário mais tempo para que as bancadas se organizem e firmem acordos, levando em consideração cada prioridade, para uma indicação “concisa”.
As indicações que são feitas por meio dos líderes. Os partidos e blocos devem obedecer as regras de proporcionalidade partidária para preencher as cadeiras. Os maiores grupos políticos representados no Senado recebem mais assentos. Ao todo, a Casa possui 14 comissões permanentes.
Um dos impasses, por exemplo, é entre o PT e PDT. O senador Cid Gomes (PDT-CE) quer indicar Leila Barros (DF) para comandar a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no entanto, o colegiado já havia sido prometido ao PT.
Do outro lado, a Comissão de Educação é almejada pelo PSD, que pretende indicar Elizane Gama (PSD-MG). O nome da senadora é rejeitado por outras siglas que usam do argumento de que o partido de Pacheco já é “premiado” e que a parlamentar também já possui destaque em outra comissão, a Comissão Externa Temporária dos Yanomâmis.
O colegiado mais importante, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve ficar com o bloco Democracia, formado por MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede, que indicarão Davi Alcolumbre. A CCJ possui 27 vagas, e o bloco pretende reservar 11 dos assentos. O grupo da Resistência Democrática, que engloba os partidos do PSD, PT e PSB, quer 9. Enquanto o bloco Vanguarda, formado por PL, PP, Republicanos e Novo, pode ficar com 7.
As comissões permanentes do Senado fazem a análise prévia de todos os projetos que passam pela Casa, refinando os textos e levando pareceres para a votação em Plenário. As comissões também fiscalizam o trabalho do Poder Executivo, acompanham a execução de políticas públicas, fazem emendas ao Orçamento da União para direcionar verbas a setores específicos e promovem audiências públicas com representantes da sociedade. O comando das comissões se renova a cada dois anos.
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