O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira, 13, que os Poderes da República e a sociedade devem encontrar equilíbrio entre a liberdade de expressão e o funcionamento das redes sociais. Ao lado dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, em evento no Rio de Janeiro, Lira frisou a necessidade de se encontrar o caminho do meio para preservar essas duas conquistas sociais.
Lira fez as afirmações durante o seminário “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia”, organizado nesta manhã pela Rede Globo, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) na sede da fundação, na zona sul do Rio.
“É preciso encontrar o caminho do meio para administrar, legislar sobre e julgar questões envolvendo liberdade de expressão, redes sociais e democracia. É para tentarmos dar um passo em direção a esse equilíbrio que estamos reunidos aqui. A sociedade brasileira espera que os administradores das redes sociais e os representantes eleitos consigam encontrar o quanto antes uma forma de equilibrar o fenômeno das redes sociais. É um equilíbrio delicado e que envolve valores inestimáveis para a vida pública brasileira. Esse equilíbrio não é uma utopia, mas uma necessidade”, disse Lira.
O presidente da Câmara defendeu tanto as redes sociais quanto seus limites. “As redes sociais expandiram o alcance da liberdade de expressão do nosso povo, mas também podem representar obstáculo ao pleno exercício dessa liberdade de expressão ou da democracia”, afirmou.
Em seguida, acenou aos defensores da inimputabilidade do uso das redes. “Já não é mais preciso prender um cidadão para silenciá-lo ou restringir o alcance de suas palavras, mesmo os cidadãos com função precípua de comunicação, como jornalistas e parlamentares, podem ser calados com um mero clique”, criticou.
Lira é frequentemente pressionado por aliados e alas do eleitorado a reagir a decisões do STF contra a disseminação de fake news que passam pela suspensão das contas de figuras públicas em redes sociais, interpretadas pelos punidos e seus seguidores como censura.
“Apesar das muitas dificuldades, os valores da liberdade de expressão e democracia permanecem inalienáveis e protegidos. Não podemos abrir mão de um deles sob pena de perder o outro e, com isso, mergulhar no turbilhão imprevisível da instabilidade social”, continuou.
Por fim, o presidente da Câmara fez longo elogio ao jornalismo profissional, peça-chave no combate a fake news. “Contra a desinformação, é necessário termos mais informação”, disse.
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