O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta terça-feira (21/3), que a TV pública brasileira passe por uma reformulação. E citou como exemplo a BBC de Londres. A companhia estrangeira é a maior rede de comunicação pública do mundo e possui atuação independente do governo britânico.
“Nós vamos melhorar a rede, a nossa TV vai melhorar, nós vamos tentar fazer uma TV pública. Eu sempre sonhei em ter uma TV pública, tipo o Canal 5 francês, tipo a BBC de Londres. Sempre achei que não precisava disputar audiência, mas tem que ter seriedade”, disse Lula em entrevista ao vivo à TV 247, na manhã desta terça, no Palácio do Planalto.
O governo criou um projeto de reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), rede nacional de comunicação, que conta com a Rádio Nacional, a TV Brasil e a Agência Brasil.
Lula se espelhou no papel da BBC no Reino Unido para a criação da EBC no Brasil, em 2007.
Sediada em Brasília, ela tem praças locais, como é o caso de São Paulo. Todo o conteúdo é produzido com recursos públicos e sem veiculação de anúncios de empresas privadas.
Desde que assumiu o governo, Lula vem promovendo uma minirreforma na empresa, diante das acusações de uso político da companhia, em especial da TV Brasil, pelo governo Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, por exemplo, a emissora transmitiu os desfiles de Sete de Setembro utilizados como comícios de campanha por Bolsonaro.
PL Fake News – Lula disse que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou um projeto sobre o combate às fake news para análise da Casa Civil e citou o projeto de lei (PL) em debate no Congresso. Ele defendeu que o tema seja tratado globalmente.
“Precisamos encontrar uma solução para o mundo, porque não é um problema só de um país. Eu acho que vai ter uma discussão que envolve outros países. Eu quero, inclusive, na próxima reunião do G20 discutir essa questão das fake news. Eu quero saber se o mundo pode criar uma discussão para que a gente tome uma decisão global. Porque não é só no Brasil, é no mundo inteiro”, disse o presidente.
Dias após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que plataformas na web não podem se eximir da responsabilidade sobre a invasão aos Três Poderes.
Entre os pontos mais importantes do projeto estão a criação de um tipo penal para quem financia, produz e distribui fake news e regras para funcionamento das redes sociais.
Em abril do ano passado, o parlamento quase aprovou um requerimento de urgência para votar o PL das Fake News. Foram 249 votos favoráveis e 207 contra. Para a aprovação eram necessários 257 votos, a maioria absoluta do parlamento.
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