Você sabe o que será feito por sua rua, sua comunidade e sua cidade nos próximos quatro anos?
É para responder a essa pergunta que o Prefeito de Prado, Gilvan Produções, e prefeitos de cidades circunvizinhas se reuniram nesta terça-feira (21) para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2024/2027, ferramenta utilizada para direcionar as ações e indicar os investimentos necessários na gestão pública estadual pelos próximos quatro anos, afim de atender as demandas da região extremo sul (formada pelos munícipios de Alcobaça, Caravelas, Ibirapoã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas e Vereda).
O encontro aconteceu no auditório do Colégio Estadual da Polícia Militar Anisio Teixeira com de mais de 220 representantes de diversos setores da sociedade civil do Território do Extremo Sul da Bahia, dentre os quais, Cláudio Peixoto (Secretário Estadual do Planejamento) e os prefeitos, Gilvan Produções (Prado), Silvio Ramalho (Caravelas), Manrick Teixeira (Vereda), Zico de Baiato (Alcobaça), Calixto (Ibirapuã), Tonzinho (Lajedão).
Além da escuta realizada em Teixeira de Freitas, ainda serão ouvidos outros 26 destinos que contemplam os 27 Territórios de Identidade da Bahia, até o próximo dia 18 de abril. Os baianos de todos os 417 municípios podem participar através da modalidade virtual, com acesso democrático e participativo, por meio da plataforma criada para envio de propostas pela internet (www.ppa.ba.gov.br).
O prefeito Gilvan Produções destacou a necessidade de envolvimento dos municípios nesse momento em que se planeja as ações dos próximos quatro anos. “Nada que é feito sem planejamento sai como esperado, principalmente na administração pública, que precisa seguir o rigor da lei e planejar com antecedência tudo que precisa ser feito”, pontuou.
Sobre o PPA – É o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo, definindo as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada. A vigência é de quatros anos, por determinação de lei, se iniciando no segundo ano de mandato de um presidente até o final do primeiro ano do mandato seguinte.
Durante sua vigência, o PPA norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Constituição Federal determina também que os planos e programas nacionais, regionais e setoriais sejam elaborados em consonância com o PPA, o que o torna norteador de todas as ações da gestão dos recursos públicos no país.