A Comissão de Financiamentos Externos do Governo Federal (Cofiex), ligada à Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, em reunião nesta quinta-feira (27), aprovou três projetos de financiamento solicitados pelo Governo da Bahia junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que totalizam recursos da ordem de U$ 413 milhões de dólares.
Pensando em ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na rede de atenção, através do fortalecimento da atenção básica e da descentralização e regionalização das ações de média e alta complexidade, a Bahia solicitou ao BID financiamento no valor de U$ 150 milhões. O recurso será para o Programa de Fortalecimento do SUS na Bahia – PROSUS II, dando continuidade ao PROSUS I, concluído em 2022.
O segundo projeto aprovado visa o desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica da Bahia, por meio da proteção da base de recursos naturais, do crescimento ambientalmente sustentável e diversificado da produção do meio rural, da elevação da renda e da ampliação do acesso a serviços essenciais como a infraestrutura de recursos hídricos e o saneamento rural. Denominado Parceiros da Mata, o projeto, cuja execução ficará a cargo da CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, atenderá 61 municípios de três Territórios de Identidade: Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jiquiriça, beneficiando aproximadamente 100 mil famílias. O financiamento será de U$ 118 milhões, sendo U$ 100 milhões do BID e U$ 18 milhões do FIDA.
A terceira proposta de financiamento no valor de U$ 145 milhões, aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos do Governo Federal, corresponde ao Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos e seus Impactos na Saúde da população do Estado da Bahia, que será coordenado pela Seplan com a execução compartilhada pelo Inema – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a Cerb – Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia. O objetivo do programa é promover o desenvolvimento social, ampliando o acesso à água em quantidade e qualidade e as ações para melhoria da saúde pública.
Para a superintendente de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento da Secretaria do Planejamento, Luiza Amélia Mello, essa é uma etapa muito importante do processo de contratação dos financiamentos para os três projetos.
“A Cofiex analisa tecnicamente a proposta de financiamento, atribuindo notas aos projetos, a partir das áreas estratégicas, seus impactos e a documentação apresentada, que é similar a um anteprojeto, onde a gestão estadual indica os objetivos, componentes, indicadores, abrangência, executores, orçamento, entre outras informações. Os próximos passos para a contratação dos financiamentos envolvem a participação da Secretaria do Tesouro Nacional, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a aprovação pelo Senado Federal”, explicou a superintendente.
O secretário de Planejamento da Bahia, Cláudio Peixoto, destacou a parceria estabelecida com a Secretaria da Fazenda para a ampliação dos investimentos. “O ambiente de diálogo e cooperação estabelecido pelo governador Jerônimo Rodrigues com o Governo Federal, a partir da posse do presidente Lula, somado à gestão fiscal de excelência, que combina equilíbrio nas contas com capacidade de pagamento, nos coloca como parceiros prioritários dos organismos e fundos internacionais. Ficamos ainda mais felizes, porque o Programa Integrado de Saneamento e Saúde, coordenado pela Seplan, foi o que recebeu a maior nota de avaliação entre todos os apresentados pelos estados”, afirmou Peixoto.
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