Uma mansão de mais de 100 quartos, avaliada em 3,2 milhões, deixada pelo cantor José Rico, da dupla Milionário e José Rico, será levada a leilão para pagamento de dívidas trabalhistas.
O imóvel está localizado em Limeira, São Paulo, e ficou conhecido como “Castelo José Rico”, devido ao projeto arquitetônico em referência a esse tipo de construção.
Enquanto ainda estava vivo, o músico expressou o desejo de fazer da mansão um recanto para a família, além de construir um estúdio para ele.
O processo foi movido por um músico que trabalhou com a dupla entre 2009 e 2015. Ele revela, que no começo trabalhava 19 shows por mês e, posteriormente, em 12 apresentações mensais, além de realizar quatro apresentações em TV por ano.
Entre as acusações o funcionário alega que não teve seu contrato de trabalho registrado em carteira, sofreu danos morais, não recebeu 13º salários, férias e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) depositado, não recebia descanso semanal remunerado (DSR), horas extras, adicional noturno e de insalubridade, e algumas outras denúncias.
Em primeira instância, ficou determinado o registro do contrato em carteira e pagamento do descanso semanal remunerado, 13º salários, verbas rescisórias, multa por dispensa sem justa causa, FGTS, horas extras, adicional noturno, diferença de horas de intervalo interjornada e indenização por danos morais.
Em 2ª instância foram negadas as acusações de acúmulo de funções e dano existencial, pelo tempo que o músico tinha que passar viajando entre uma cidade e outra.
Em julho de 2022 José Rico foi condenado a R$ 6,7 milhões. Além da indenização ao trabalhador, o valor inclui honorários advocatícios e periciais, custas processuais, juros, imposto de renda e contribuições previdenciárias.
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