Em decisão monocrática proferida no dia 28 de abril e publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (2), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou recurso extraordinário interposto por quatro policiais militares acusados de assassinar um jovem de 22 anos em Salvador, em agosto de 2014.
Alex Santos Caetano, Allan Morais Galiza dos Santos, Daniel Pereira de Sousa Santos e Roberto Santos de Oliveira foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por suspeita de envolvimento na morte de Geovane Santos Mascarenhas.
O rapaz desapareceu no dia 2 de agosto de 2014 após ação policial na capital baiana e foi encontrado morto no dia seguinte, em uma rua do Parque São Bartolomeu, em Pirajá. Geovane foi decapitado, carbonizado, teve duas tatuagens removidas e os órgãos genitais retirados (lembre aqui).
Na época, o pai dele, Jurandy Silva de Santana, conseguiu imagens de câmeras de segurança que mostram o exato momento em que Geovane foi levado por policiais lotados nas Rondas Especiais (Rondesp). Nas imagens é possível ver que o rapaz estava em uma motocicleta quando foi abordado pelos policiais.
O vídeo mostra que um dos três policiais da operação desferiu um tapa no rosto de Geovane, que estava com as mãos para o alto. Outro PM chutou as pernas do rapaz, que caiu ajoelhado. Ele foi revistado e a moto foi vistoriada. Logo após um policial tira a moto da rua. Enquanto isso, nas imagens dá para ver o porta-malas da viatura sendo aberto e depois fechado com Geovane dentro dele.
Em 2018, a juíza Gelzi Maria Almeida de Souza, do 1º Juízo da 1ª Vara do Júri determinou que sete, dos 11 acusados, fossem a júri popular. Quatro anos depois, em 2022, a defesa dos PMs entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar o júri popular.
O Bahia Notícias entrou em contato com o MP-BA, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Polícia Militar da Bahia, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.
OUTROS DENUNCIADOS
Ao todo, o MP-BA denunciou 11 policiais militares por envolvimento na morte de Geonave: os sargentos Gilson Santos Dias e Daniel Pereira de Souza Santos, o subtenente Cláudio Bonfim Borges e os soldados Jesimiel da Silva Resende, Jailson Gomes Oliveira, Claudio Cezar Souza Nobre, Fábio Sodré Lima Masavit Cardozo, Jocenilton dos Santos Ferreira, Roberto Santos Oliveira, Alan Moraes Galiza dos Santos e Alex Santos Caetano.
Jesimiel da Silva Resende, Cláudio Bonfim Borges e Jailson Gomes de Oliveira chegaram a ser presos provisoriamente. Eles ficaram detidos no Batalhão de Choque da PM, em Lauro de Freitas, por 60 dias.
Três anos depois do crime, em setembro de 2017, Jesimiel foi baleado durante uma tentativa de assalto na região do Bom Juá. Ele foi abordado por dois homens em um carro e, segundo a PM, os criminosos atiraram no soldado e logo em seguida fugiram.
Na época do crime, os PMs afirmaram em depoimento que Geovane foi abordado por ter características semelhantes às de um assaltante que teria roubado uma mulher na região da Calçada. Os agentes disseram ter levado o rapaz até a mulher, que não o reconheceu como ladrão. Os policiais sustentaram que depois disso teriam liberado Geovane.
Todos foram denunciados pelos crimes de sequestro, roubo e homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima. Seis dos acusados ainda foram denunciados por ocultação de cadáver (saiba mais).
Por conta da “inexistência de indícios suficientes de autoria”, a juíza Gelzi Maria Almeida Souza inocentou quatro acusados: Gilson Santos Dias, Claudio Cezar Souza Nobre, Fábio Sodré Lima Masavitch Cardozo e Jocenilton dos Santos Ferreira.
A decisão judicial determinou que responderiam pelo crime os policiais Cláudio Bonfim Borges, Jesimiel da Silva Resende, Daniel Pereira de Sousa Santos, Alan Morais Galiza dos Santos, Alex Santos Caetano e Roberto dos Santos Oliveira e Jailson Gomes Oliveira.
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