A Corregedoria Geral (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref), entregou 81 títulos de regularização fundiária a moradores do bairro Alto da Colina, em Vitória da Conquista.
A cerimônia aconteceu na quadra esportiva da Escola Municipal Lícia Pedral, nesta quinta-feira (4). “Hoje o dia é de alegria, vão pra casa e sejam felizes. Deitem no sofá bem relaxados, vejam a novela e digam ‘a casa é minha'”, disse o corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
“Uma experiência única ter o documento do meu espaço. Estou muito feliz”, compartilhou Jucileide Rosa, que espera o título de regularização há 20 anos e disse que agora pode deixar a moradia para os dois filhos.
“Fazemos a Reurb desde 2017, mas quando o Tribunal veio com essa parceria, nos deu muito mais sustentabilidade. E agora, podemos agir com mais celeridade e temos força para regularizar a cidade toda”, frisou a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos.
Dentre os benefícios da regularização do título de propriedade está a possibilidade de o morador realizar empréstimos ou vender o local.
“Ter o documento da residência é muito bom, é nossa segurança, e agora eu posso deixar para os meus filhos”, disse Pedro Silva, que é morador do Alto da Colina há 12 anos.
A Comarca de Vitória da Conquista está retomando a regularização de títulos com o apoio do Nuref- CGJ. A iniciativa estava parada desde 2020 e, agora, a previsão é a entrega de mais de 500 títulos.
Segundo a CGJ, cerca de 80% dos imóveis da Bahia encontram-se em situação de irregularidade registral. Isso resulta em prejuízos de ordem social, financeira e patrimonial. Desde o início de 2023, a Corregedoria Geral já promoveu a entrega de 884 títulos de regularização, incluindo Salvador e interior.
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