PGR diz que discurso de Nikolas com peruca está protegido por imunidade parlamentar

Publicado em

Tempo estimado de leitura: 2 minutos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta sexta-feira, 26, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vê crime do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no discurso do Dia da Mulher.

A bancada do PSOL acionou o STF alegando que o deputado teria sido transfóbico. Nikolas Ferreira usou a tribuna para dizer que as ‘mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres’. Também vestiu uma peruca e ironizou: “Hoje me sinto mulher, deputada Nicole.”

A PGR defendeu que a imunidade parlamentar é ‘absoluta’ nas dependências da Câmara, mesmo que a fala possa ser considerada de ‘mau gosto’.

“No caso de discurso feito na esfera da casa parlamentar, a incidência da imunidade absoluta não depende do teor do discurso feito”, escreveu a vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo.

O parecer da PGR afirma ainda que as posições de Nikolas Ferreira refletem as opiniões do seu eleitorado. Ele foi o deputado federal mais votado em 2022.

“A inviolabilidade tutela a própria independência do parlamentar, permitido que exerça seu mandato com autonomia, destemor, liberdade e transparência”, diz outro trecho da manifestação enviada ao gabinete do ministro André Mendonça.

Ao entrar com a notícia-crime no STF, o PSOL afirmou que o deputado tentou ‘humilhar e constranger toda a população transexual’ e que as declarações aumentam o risco de violência contra pessoas trans.

O STF equiparou a transfobia ao crime de racismo em 2019. Com a decisão, quem discriminar pessoas transgênero pode ser condenado a até cinco anos de reclusão.

Nikolas Ferreira já responde a um processo por dizer que só chamaria a também deputada Duda Salabert (PDT-MG) de ‘ele’. “Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, afirmou em uma entrevista concedida em dezembro de 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte.

O deputado também foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais depois de defender o boicote a um colégio particular de Belo Horizonte que permite o uso dos banheiros de acordo com a identidade de gênero dos alunos.

Que você achou desse assunto?

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

- Publicidade -

ASSUNTOS RELACIONADOS

Bolsonaro chega acuado a ato e busca demonstrar força política contra investigações

MARIANNA HOLANDA E GABRIELA BILÓBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Jair Bolsonaro (PL) aposta mais uma vez numa manifestação na avenida Paulista, em São Paulo, para tentar demonstrar seu capital político. Neste domingo (25), o ex-presidente tem como principal objetivo apresentar um retrato de que mantém apoio popular e, dessa forma, reagir ao avanço das investigações sobre

Influenciador português que entrevistou Bolsonaro diz ter sido detido pela PF no Brasil

O influenciador português Sérgio Tavares, que recentemente entrevistou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma live em seu canal no YouTube, postou um vídeo em seu perfil no X (antigo Twitter) em que diz ter sido detido pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto de Guarulhos (GRU) ao desembarcar no Brasil, na manhã deste domingo, 25.

Valesca Popozuda tem show em casa de eventos em SP interrompido por incêndio

Incidente aconteceu durante a primeira música do setlist da cantora; local foi evacuado Reprodução/Instagram/valescapopozuda A funkeira Valesca Popozuda precisou interromper um show em uma casa de eventos em Taboão da Serra A funkeira Valesca Popozuda precisou interromper um show em uma casa de eventos em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, após