Acusado de manter uma trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão, o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Jorge Luiz de Borba, disse que a acusação é infundada e que a relação trabalhista com a mulher “expressa um ato de amor”. Conforme investigação, ela trabalhava nestas condições há pelo menos 20 anos.
A Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de buscas na casa do desembargador nesta terça-feira (6), em Florianópolis, após autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ também permitiu o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas.
Representação do Ministério Público Federal (MPF) confirma que a doméstica é surda e muda e mora na casa do magistrado há cerca de duas décadas, sem receber salário e assistência à saúde. Ainda, segundo a denúncia, a vítima “nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado”.
De acordo com o Estadão, o MPF afirma que as diligências ocorreram após apurações do Ministério Público do Trabalho (MPT) colherem indícios sobre o crime de redução a trabalho análogo ao de escravo. O MPT ouviu uma série de testemunhas no caso, as quais relataram ‘trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes’.
As investigações apontam que a vítima era responsável por diferentes tarefas domésticas, sem ter registro em carteira de trabalho e sem receber salário ou direitos trabalhistas, além de ter sofrido maus tratos “em decorrência das condições materiais em que vivia e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde”.
DEFESA
Jorge Luiz de Borba diz, por meio de nota, que a mulher tratada como vítima “foi na verdade acolhida pela minha família”. “Trata-se de alguém que passou a conviver conosco, como membro da família, residindo em nossa casa há mais de 30 anos, que se juntou a nós já acometida de surdez bilateral e muda, tendo recebido sempre tratamento igual ao dado aos nossos filhos”, defende o desembargador.
O magistrado ainda disse confiar na justiça. “Embora irresignado, confio serenamente na justa elucidação dos fatos, certo de que, quem faz o bem não pode ser penalizado. Colocamo-nos à disposição de todos, posto que dispomos de elementos suficientes para comprovar a dignidade dos nossos propósitos, que foram, são e serão exclusivamente humanitários, de amor ao próximo”.
Jorge Luiz de Borba foi alçado ao TJ-SC pela via do quinto constitucional dos advogados, há 15 anos. Ele foi presidente da OAB de Blumenau e atualmente é presidente da 1ª Câmara de Direito Privado. Segundo a plataforma Currículo Lattes, o desembargador é especializado em Direito do Trabalho pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb), onde já havia se formado em Direito.
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