Os votos recebidos pelo PDT nas eleições de 2020, no município de Brumado, região Sudoeste da Bahia, foram anulados por fraude na cota de gênero, conforme determinou o ministro do Tribunal Superior Eleitora, Raul Araújo.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta terça-feira (13). O TSE deu provimento ao recurso especial, para julgar procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pelo vereador José da Silva Santos (PSB), o Santinho.
De acordo como o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o vereador Vanderlei Bastos Miranda, conhecido como Boca, teve seu mandato cassado pelo TSE com a anulação dos votos da legenda. Duas mulheres se tornaram inelegíveis nos próximos 8 anos, pela decisão.
“(a) Declarar a nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos ao cargo de vereador pelo PDT de Brumado/BA nas Eleições 2020; (b) desconstituir o diploma dos candidatos eleitos pela grei para o referido cargo; (c) cassar o DRAP da legenda, determinando-se o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário; e (d) decretar a inelegibilidade de Ducilene da Silva Meira e de Carina Santos Silva para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes ao pleito de 2020, nos termos do inciso XIV do art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990”, sentenciou.
Uma nova contagem dos votos será realizada pela 90ª Zona Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, o que pode mudar a composição na Câmara de Brumado.