A Prefeitura de Mangaratiba embargou a obra de Neymar após encontrar “diversas irregularidades” na construção de um lago artificial. Em nota enviada à Jovem Pan, a Secretaria do Meio Ambiente do município, localizado no Rio de Janeiro, afirmou que realizou a inspeção na mansão do jogador e que, após verificar “a ausência de licença ou liberação do poder público para intervenção”, decidiu embargar a obra nesta quinta De acordo com a Secretaria, o trâmite processual seguirá o “rito normal” deste tipo de operação. No momento, está sendo elaborado um relatório de fiscalização que seguirá para análise do setor jurídico, que definirá as possíveis punições a serem aplicadas. Neymar só poderá entrar com o pedido de regularização e retomar a obra após a divulgação do parecer jurídico. Ainda de acordo com a prefeitura, até a manhã desta sexta-feira, 23, nenhum pedido de autorização ou licença foi apresentado pelo jogador ou por sua equipe. Nesta quinta, o pai de Neymar recebeu voz de prisão da Secretária de Meio Ambiente, Shayene Barreto, durante a realização da fiscalização da obra. O pai do atleta teria desacatado a autoridade ao mostrar descontentamento com a presença dos fiscais dentro da residência.
Confira a nota na íntegra:
“A Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba informa que após a inspeção da fiscalização ambiental na mansão do jogador Neymar, que encontrou diversas irregularidades na obra do lago artificial, e mediante a ausência de licença ou liberação do poder público para a intervenção, a Secretaria embargou nesta quinta-feira (22) a construção como medida cautelar para parar a degradação. Agora o trâmite processual segue o rito normal decorrente deste tipo de operação. Neste momento está sendo elaborado o relatório da fiscalização e este seguirá para análise jurídica. Será o setor jurídico que definirá a exigibilidade das licenças cabíveis e as possíveis infrações a serem aplicadas. Somente após o parecer jurídico, que o requerente/infracionado poderá entrar com o pedido de regularização ambiental.
Vale lembrar que até o presente momento nenhuma licença ou autorização foi apresentada pelo jogador Neymar ou seus representantes e que o embargo permanece vigente”.
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