Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua insatisfação com as big techs em relação à retirada de conteúdos nocivos, especialmente aqueles que ameaçam a democracia. Ele defendeu a regulamentação das plataformas e mencionou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2022 como exemplo.
O ministro recordou que, no ano passado, as redes sociais tinham um prazo de duas horas para excluir conteúdos determinados pelo tribunal. No entanto, na véspera das eleições, esse prazo foi reduzido para apenas uma hora.
De acordo com Moraes, as plataformas alegaram inicialmente que não conseguiriam cumprir essa exigência, mas a experiência demonstrou que, em até 15 minutos, as postagens já eram retiradas. “Eles afirmaram que era impossível. Eu respondi que era viável. Com uma pressão de um botão e uma multa de R$ 100 mil, tudo se torna possível. Em 15 minutos, eles removiam”, declarou.
Na opinião do ministro, uma regulamentação eficiente deveria englobar a remoção de publicações fascistas e nazistas, por exemplo, de forma similar ao tratamento dado a conteúdos de pornografia infantil. “É má vontade, é acomodação. Há muito dinheiro em jogo”, argumentou.
Moraes enfatizou que as redes já possuem mecanismos para isso e só precisam incluir outros temas, como fascismo e nazismo. “Não são questões subjetivas. Todos sabem o que é fascismo e nazismo. É má vontade. Se há má vontade, é necessário regulamentar”, disse o ministro.
Moraes também criticou a chamada “política do avestruz” das redes sociais, afirmando que deveriam ser classificadas como empresas de mídia, e não de tecnologia, o que as tornaria mais responsáveis pelos conteúdos propagados em suas plataformas.
O ministro defendeu uma “regulamentação minimalista”. “Acredito que, com cinco ou seis artigos, é possível resolver – não o problema –, mas a questão da responsabilização”, concluiu Alexandre de Moraes.
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