O apresentador Lair Rennó saiu vitorioso de uma ação na Justiça contra a Globo, de onde saiu em 2020. Além de ter o reconhecimento de vínculo empregatício reconhecido, o profissional deve receber R$ 9 milhões em indenizações. A decisão cabe recurso.
O jornalista recorreu à Justiça para pedir o salário referente aos seis anos em que apresentou o Encontro durante as férias e folgas de Fátima Bernardes. Segundo informações divulgadas pelo site Na Telinha, do Uol, ele também alega que a Globo sonegou direitos previdenciários ao mudar seu contrato CLT para PJ em 2014.
Ao acolher a reinvindicação de Rennó, o juiz Adriano Marcos Soriano Lopes entendeu que a Globo cometeu fraude. “A prestação de serviços do apresentador Lair Rennó, como pessoa jurídica em prol da Rede Globo ‘constituiu intuito apenas de fraudar a relação de trabalho por meio da pejotização’ (art. 9º da CLT)”, diz a sentença.
“Ante o exposto, declaro o vínculo de emprego entre a parte autora e a parte ré no período de 01/04/2014 a 31/01/2020, e, consequentemente, reconheço a unicidade contratual no período de 28/07/2003 a 18/04/2020. (…) Por corolário, declaro a nulidade dos contratos de prestação de serviços celebrados entre as partes, por não ter sido observada a realidade fática”.
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