Interessados em contribuir com o projeto Virando a Página têm até a próxima sexta-feira (14) para doar livros, novos ou usados, exceto os didáticos, no átrio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e na Sala 308-Sul (Assessoria de Ação Social), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
A iniciativa é realizada pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do TJ-BA e tem o objetivo de promover a redução da pena de uma pessoa em situação prisional e ainda potencializar a reintegração dela à sociedade.
O programa também fortalece, no campo prático, a Resolução n. 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a qual, a pessoa privada de liberdade tem o direito de remir, isto é, diminuir, quatro dias de pena para cada obra literária lida, respeitando o limite de 12 obras por ano.
Ao todo, 16 unidades prisionais serão contempladas: Casa do Albergado e Egresso de Salvador; Penitenciária Lemos Brito (Salvador); Cadeia Pública de Salvador; Conjunto Penal Feminino de Salvador; Centro de Observação Penal (Salvador); Colônia Lafayete Coutinho (Salvador); Hospital de Custódia e Tratamento (Salvador); Colônia Penal de Simões Filho; Conjunto Penal de Jequié; Presídio Advogado Ariston Cardoso (Ilhéus); Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves (Vitória da Conquista); Conjunto Penal de Feira de Santana; Conjunto Penal de Paulo Afonso; Conjunto Penal de Teixeira de Freitas; e Unidade Especial Disciplinar (Salvador).
Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas por telefone: 3372-7548 ou 3372-5039.
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