Candidato da Câmara dos Deputados para ocupar uma cadeira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o advogado baiano Edvaldo Nilo de Almeida doou mais de R$ 1 milhão, do próprio bolso, para candidatos do legislativo nas eleições de 2022. Desse montante, quem mais recebeu foi o seu tio, o deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos): R$ 200 mil.
Outro deputado baiano e um dos parlamentares mais influentes da Câmara, Elmar Nascimento (União Brasil), ficou com R$ 150 mil. A petista Ana Paula Lima (SC) recebeu R$ 123 mil e o bolsonarista Hélio Lopes (PL-RJ), R$ 63 mil.
Conforme a Folha de S. Paulo, abaixo desses quatro deputados, todos eleitos, estão o candidato derrotado a senador Antonio Carlos Valadares Filho (PSB-SE), e outros seis candidatos a deputado federal e oito a estadual – uma parte não se elegeu.
Foram R$ 1.049.000 distribuídos a 19 candidatos de legendas como PT, PL, Republicanos, União Brasil, MDB, PSD, PSB e PSDB. Nas eleições de 2020, ele doou apenas R$ 50 mil a um candidato, e na de 2018, R$ 150 mil a três – divididos entre o então candidato a presidente pelo Novo, João Amoêdo, o candidato a senador pelo MDB de São Paulo Marcelo Barbieri e a então candidata a deputada federal pelo PTB paulista Marlene Machado.
Além disso, seu sócio Alexandre Vicente de Almeida também doou quase R$ 800 mil a campanhas de parlamentares no mesmo ano. Ele doou mais R$ 520 mil a Marcelo Nilo e mais R$ 260 mil a dois candidatos a deputado, na Bahia e no Piauí.
Essa não é a primeira vez que Edvaldo Nilo doa para candidatos em eleições, mas em 2022 ele multiplicou os desembolsos em relação aos anos anteriores.
A multiplicação nos valores destinados a campanhas no último pleito aconteceu, de acordo com a Folha, após Nilo ter concorrido à vaga do CNMP relativa ao Senado, e ter sido derrotado.
Em 2020, ele foi indicado ao cargo pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) e outros 13 líderes à época. Acabou perdendo para Engels Augusto Muniz, ex-chefe de gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República de 2016 a 2018, na gestão Michel Temer (MDB).
Questionado pela reportagem, Nilo afirmou que sempre foi um ativista político. “Entendo que a política na democracia é que pode mudar a sociedade. Sempre fui filiado a partido e quase cheguei a ser candidato a cargo parlamentar 20 anos atrás, mas acabei sendo aprovado em todos os concursos públicos que fiz e fui para outro caminho”.
Disse também que admira muito os parlamentares e acredita “nas pessoas”. “Em todas as eleições em que me foi possível fazer contribuições, o fiz dentro dos limites legais”, diz, acrescentando que é a sétima eleição seguida que contribui com candidatos.
Além de Nilo, concorrem ao CNMP a ex-integrante do CNJ Maria Tereza Uille Gomes e a advogada Ana Luisa Marcondes.
INDICAÇÃO
São os líderes da Câmara que indicam os candidatos a essa vaga no CNMP ao presidente Arthur Lira (PP-AL). Depois, os deputados elegem um dos concorrentes por meio de voto secreto.
A votação para o CNMP deve acontecer em conjunto com a do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em agosto.
Atualmente, o representante da Câmara no CNMP é o advogado Otávio Rodrigues, que tenta se viabilizar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O CNMP cuida da fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus integrantes. O conselho tem inclusive o poder de aplicar a pena de demissão de procuradores.
SOCIEDADE E FAROESTE
Edvaldo Nilo também é concursado como procurador do Distrito Federal. A sua candidatura foi alvo de outros questionamentos nos últimos meses (lembre aqui).
Em 2017 foram abertas investigações sobre ele após denúncias feitas à ouvidoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre suposta atuação irregular na representação jurídica de municípios.
Nilo diz que as investigações se tratam de fatos que aconteceram há oito anos, que ele nunca foi intimado a esclarecer qualquer coisa e que são apenas acusações vazias de que ele não teria notória especialização para atuar nos municípios.
“Mas o autor da denúncia é um concorrente que se declara o único detentor da notória especialização”, diz ele.
Nilo também é advogado privado e tem como um dos associados do seu escritório, o advogado e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Rui Barata Filho. Eles atuaram juntos em processos.
Barata é filho da desembargadora Lígia Ramos Cunha, presa na Operação Faroeste, maior operação sobre vendas de decisões judiciais do país, e foi denunciado em 2021 pelo Ministério Público Federal (MPF) sob acusação de integrar organização criminosa.
Ele é citado como um operador do esquema tanto na delação do advogado Júlio Cavalcanti como no da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli.
À Folha, Nilo afirma que não atuou com Rui Barata Filho em processos na Justiça estadual da Bahia, onde ocorreram as suspeitas de irregularidades relacionadas à Faroeste.
Procurado, Rui Barata afirma que atuou “em conjunto em alguns processos na Justiça de Brasília, de forma ética, moral e justa”.
“Ademais, reafirmo que não respondo a ação de qualquer operação e desconheço que o professor Edvaldo Nilo responda. Para mim, trata-se de um profissional com currículo exemplar e notória especialização nas áreas que atuamos.”
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