O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou às secretarias estaduais de Educação (SEC) e de Segurança Pública (SSP) a adoção de medidas e mecanismos de segurança para garantir o funcionamento regular das atividades do Colégio Estadual Luiz Viana Filho, localizado no bairro de Brotas, em Salvador.
As aulas na escola foram retomadas nesta terça-feira (25), mesmo dia em que a recomendação foi enviada pelo MP-BA, após terem sido suspensas por uma semana, principalmente pela falta de segurança no colégio (saiba mais).
Na recomendação, o promotor Valmiro Macêdo destaca que os alunos ficaram sem aulas por conta da situação de insegurança na unidade de ensino.
O promotor de Justiça recomendou à SEC que adote medidas para garantir a segurança dos professores da unidade de ensino, com retorno imediato das aulas, e que encaminhe as ações visando a recomposição dos dias letivos e horas-aula estabelecidas pelo sistema de ensino, conforme as regras estabelecidas na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei nº. 9394/1996).
À SSP foi recomendado o impulsionamento, em caráter imediato, dos mecanismos e ações operacionais destinados a garantir a incolumidade física dos professores e do corpo escolar vinculados ao colégio – evitando o perigo ou risco coletivo -, de modo a assegurar o reinício das atividades letivas na unidade de ensino.
Ao Bahia Notícias, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, detalhou que, na manhã desta segunda, houve uma reunião, junto a Secretaria de Segurança Pública da Polícia Militar, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Conselho Tutelar, do colegiado escolar, grêmio estudantil, pais dos alunos, professores e funcionários. No encontro, ficou decidido o retorno das aulas amanhã, mas na condição de que seja efetivado um conselho gestor da crise (veja aqui).
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