O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoverá nos dias 31 de agosto e 1º de setembro a “1ª Jornada de Direito Militar”. O evento será realizado por meio da Universidade Corporativa (Unicorp).
As inscrições estão abertas até 31 de julho, próximo domingo, por meio do Sistema de Educação Corporativa (Siec) da Unicorp.
A programação inclui a entrega de medalhas e debates sobre a Justiça Militar no Brasil, no âmbito dos estados e a sua relação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a Coisa Julgada Revisitada; a Teoria Geral do Processos Disciplinar; entre outros.
A solenidade de abertura acontece no dia 31 de agosto, às 18h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, com a palestra do ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino. Além do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, a mesa de abertura conta com a presença do diretor-geral da Unicorp, desembargador Mário Albiani Júnior; do governador Jerônimo Rodrigues (PT); do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD); do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União); do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB); entre outras autoridades.
As palestras no dia 1º de setembro, ocorrem no Auditório Desembargadora Only Silva, situado no edifício-sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia. Serão seis painéis de debates com temas relevantes voltados à Justiça Militar e aos tribunais, além da exposição de encerramento.
O evento ocorrerá em formato híbrido com transmissão pelo canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia.
O evento é fruto de parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado da Justiça Militar da União (Enajum), o CNJ, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), a Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME), a Escola de Magistrados da Bahia(EMAB) e os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo (TJMSP), Rio Grande do Sul (TJMRS) e Minas Gerais (TJMMG).
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