Desta terça (1º) até quinta-feira (3), o projeto ‘Corregedoria em Ação’, idealizado pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), estará em Nova Viçosa, no extremo-sul do estado. A ação promoverá audiências presenciais.
Na última semana, o juiz titular de Medeiros Neto, Carlos Eduardo Limonge, acompanhado dos assessores Thiago Santos e Thiago Beck, da CCI, estiveram na comarca para preparar a estrutura e capacitar os servidores da unidade. As oficialas de Justiça Ana Patrícia Costa e Vanderlene Guimarães, designadas pela presidência do TJ-BA, participaram de um mutirão para cumprimento dos mandados.
O projeto, iniciado em 22 de maio, segue até 31 de agosto de 2023 com ações também em Formosa do Rio Preto, no oeste, onde foram realizadas as audiências presenciais de 4 a 6 de julho. Os objetivos são a redução de taxas de congestionamento, prevenção do acúmulo de acervo processual e o incremento do cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além das atividades presenciais, são elaborados, de forma remota, despachos, decisões e sentenças, e aprimoradas rotinas de movimentação processual no âmbito das unidades judiciais de jurisdição plena e dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal. Amargosa, Conde e Guaratinga já foram contempladas com a iniciativa.
“Os resultados têm sido excelentes, com grande movimentação de processos e rápida resolução de litígios”, comemora o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior.
O ‘Corregedoria em Ação’ e o ‘Cidadania Itinerante’, projetos da CCI, estão classificados para a fase final do Prêmio Innovare, na edição 2023. Os vencedores serão anunciados em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro.
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