Em mais um ano da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) lança a campanha de intensificação com o tema que compõe três ações cruciais para uma paternidade efetiva: ‘Registre, cuide e ame’. A edição 2023 será lançada oficialmente nesta quarta-feira (9), às 9h, na Casa de Acesso à Justiça I – CAJ, no bairro Jardim Baiano, em Salvador.
Após a apresentação da campanha, a Defensoria vai iniciar os atendimentos com oferta de testes de DNA, sempre de forma gratuita. Esta será a primeira de uma série de atividades voltadas para intensificar os serviços de reconhecimento de paternidade. A programação da campanha prevê mutirões de atendimento na capital e em unidades do interior, até dia 31 de agosto.
SALVADOR
Entre os dias 14 e 17 de agosto – abertura de exames e atendimentos voltados apenas para reconhecimento de paternidade na Casa de Acesso à Justiça – CAJ I, em Salvador.
No dia 16 de agosto, a partir das 8h, os testes de paternidade serão realizados no Complexo Penal Masculino da Mata Escura, a fim de atender apenados interessados. A iniciativa é uma parceria entre as Especializadas de Família e Sucessões e Criminal e Execuções Penais.
Entre as novidades deste ano, também estão os atendimentos oferecidos em dois sábados do mês, sempre das 8h às 14h. No dia 19, a ação será na Escola Estadual Vila Canária e no dia 26, o atendimento será no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, no bairro do Cabula.
Ainda em Salvador, de 7 a 31 de agosto, a Defensoria também disponibilizará o agendamento e dúvidas sobre o assunto por WhastApp, no telefone (71) 99722-5927.
INTERIOR
No dia 19, quando as Defensorias de todo o país se articularão em torno do tema com a campanha Meu Pai Tem Nome, a Defensoria da Bahia, por meio de sua campanha regional Sou Pai Responsável, integra a iniciativa e realizará mutirões simultâneos em suas unidades pelo interior do estado. Os locais e horários serão divulgados em breve.
A CAMPANHA
Para participar da campanha e solicitar o exame, o interessado deve integrar o público-alvo da Defensoria Pública (situação de vulnerabilidade social) e levar os documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai e certidão de nascimento da criança). É importante que o campo onde teria o nome do pai na certidão de nascimento esteja em branco.
Ainda que a campanha amplie o acesso a exames de DNA, o objetivo da iniciativa vai além do ato de registrar. A ideia é provocar reflexões sobre o exercício efetivo e afetivo da paternidade.
“Queremos reafirmar que não basta registrar, mas estar presente, conviver e amar. Buscamos chamar a atenção do pai ausente, mesmo aquele que já tenha reconhecido formalmente o filho, para que ele assuma postura ativa na vida das crianças”, destacaram os coordenadores da Especializada de Família e Sucessões, Adriano Oliveira e Tatiane Ferraz.
Desde a criação da campanha Sou Pai Responsável, em 2007, mais de 25 mil testes de paternidade foram realizados. Até julho deste ano, a Defensoria já realizou 1.157 exames, em todo estado.
A ação, além de garantir direitos, ainda contribui para reduzir a demanda na área. Através da realização de exames gratuitos de DNA, mediação e conciliação, a iniciativa agiliza e facilita a resolução de conflitos familiares, desafogando, assim, o fluxo da Justiça e beneficiando os usuários da Defensoria Pública.
Veja o cronograma:
9/8 – Lançamento oficial da campanha, às 9h, CAJ I, Jardim Baiano;
14/8 – Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável – Abertura de exames e realização de novos testes com prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;
15 a 17/8 – Realização de atendimentos e novos testes de DNA mediante prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;
16/8 – Atendimento no Complexo Penal Masculino da Mata Escura, às 9h;
19/8 – Mutirão simultâneo nas Unidades da Defensoria no interior do Estado;
19/8 – Mutirão de DNA na Escola Estadual Vila Canária, bairro Vila Canária, das 8h às 14h;
21 a 23/8 – Realização de atendimentos e novos testes de DNA com prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;
26/8 – Mutirão de DNA no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, bairro do Cabula, das 8h às 14h.
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