A quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (17/8), em atendimento ao pedido da Polícia Federal. A informação é da Globo News.
A decisão visa identificar se o dinheiro da venda das joias chegou até o ex-chefe do Executivo nacional e acontece após uma operação na sexta-feira (11/8) da Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao general Mauro Cesar Lourena Cid.
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Mauro é pai do advogado Frederick Wassef e de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que, inclusive, deve confessar às autoridades que participou da transação das joias arábicas nos Estados Unidos e que realizou uma transferência em dinheiro para o ex-presidente.
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A informação de que Cid confessará foram concedidas à Veja pelo advogado criminalista Cezar Bitencourt, que representa o militar. “A relação de subordinação na iniciativa privada é uma coisa. O funcionário pode cumprir ou não. No funcionalismo público, é diferente. Em se tratando de um militar, essa subordinação é muito maior”, explica o advogado à revista.
As joias deveriam ser incorporados no acervo da União, já que o Tribunal de Contas da União (TCU) determina que presentes entregues em agenda internacional são de propriedade da República e não de uso pessoal.