Dinheiro para candidaturas de mulheres e pretos pode diminuir na próxima eleição; entenda

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e parlamentares do centrão articulam mudanças de olho nas eleições de 2024. As alterações terão como principais alvos as cotas para mulheres e pretos e o fundo de dinheiro público destinado às campanhas.

 

De acordo com matéria do Uol, os caciques partidários querem sugerir um montante separado para os nomes que concorrem aos Executivos federal, estadual e municipal, que não seja misturado à verba dos candidatos parlamentares. Isso liberaria os partidos para “investir” mais dinheiro do fundo em candidaturas majoritárias, que costumam concentrar mais verba.

 

A medida, no entanto, não tem unanimidade. Parlamentares ouvidos pela reportagem temem que a mudança desestimule candidatas mulheres e candidatos negros de entrar na corrida eleitoral.

 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu em 2018 que os partidos devem reservar ao menos 30% dos recursos do fundo para candidaturas femininas e negras

 

Está ainda em discussão a possibilidade de ampliar o valor do fundo eleitoral para a eleição de 2024. A pressão para inflar os recursos surge todos os anos durante as discussões da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

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