A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu, nesta sexta-feira (25/8), uma representação pedindo a cassação do mandato do vereador Wilsinho da Tabu (PP). O parlamentar é acusado de ter agredido uma professora da rede pública de educação na quinta-feira (24/8).
A ação foi movida pelo advogado Mariel Marra e alega quebra de decoro parlamentar. O vereador se envolveu em uma briga com a coordenadora da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) do bairro Sagrada Família. A professora alega ter sido agredida e ameaçada por Wilsinho.
“Em apertada síntese o Denunciante aduz que o Denunciado, utilizando seu cargo de Vereador da cidade de Belo Horizonte/MG, e acreditando na impunidade, ignorou completamente os princípios republicanos, a probidade administrativa, a moralidade administrativa e a indispensável lealdade institucional esperada dos servidores públicos praticando desacato, ameaça, lesão corporal leve contra funcionário público no exercício da função, bem como abuso de autoridade”, diz trecho da representação.
A representação foca no fato da denúncia não só tratar de agressão física, como de ameaça por parte do vereador. “Você não sabe com quem está falando, vou acabar com a sua vida. Você vai ver, isso terá consequências na sua vida”, teria dito Wilsinho à coordenador, o que configuraria também um abuso de poder.
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A presidência da Câmara Municipal informou que recebeu o pedido nesta sexta-feira. O pedido deve ser analisado pela Procuradoria-Geral da Câmara, que decidirá aceitar ou não a representação. Em caso positivo, a solicitação entra na pauta do legislativo e é necessária maioria simples (21 votos) para abertura do processo de cassação.
Uma vez aberto o processo, são sorteados três vereadores para a comissão processante. O grupo tem 90 dias para elaborar um parecer que vai a plenário para apreciação de todos os parlamentares. São necessários 28 votos para que o mandato seja cassado.
A reportagem procurou o vereador Wilsinho da Tabu e pediu um posicionamento sobre o processo. Até a última atualização desta matéria, não houve resposta.
Protesto
Na tarde desta sexta, professores se reuniram em frente à Emei Sagrada Família, Região Leste da capital, para protestar contra a violência sofrida pela colega. Com a presença do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH), os profissionais pediram a cassação do parlamentar.
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