Uma requisição do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, provocou um debate acalorado entre os desembargadores na manhã desta quarta-feira (30), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O ministro requisitou a atuação da juíza Liz Rezende de Andrade junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, leu a mensagem encaminhada por Salomão e o ato foi entendido como se a convocação estivesse sendo submetida à análise do Pleno. Imediatamente a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho discordou da requisição e justificou o posicionamento contrário pontuando que a convocação de juízes titulares neste caso prejudica diretamente os trabalhos das Varas as quais pertencem.
A juíza Liz Rezende de Andrade é titular da 2ª Vara dos Feitos Relativos à Tóxicos de Comarca de Salvador e também juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-BA.
Ao abrir divergência da colega de corte, o corregedor-geral de Justiça do TJ-BA, desembargador José Rocha Rotondano afirmou que não cabe ao Pleno nem à mesa diretora do tribunal determinar quais juízes deverão atuar como auxiliares no CNJ ou CGJ. “Eu mesmo fiz entrevista com nove, nove juízes e escolhi os melhores, os de minha confiança”, disse.
Rotondano ainda afirmou “nunca” ter imaginado que o Pleno questionaria uma convocação do CNJ. Fala referendada por Castelo Branco que negou a pontuação da desembargadora.
Maria de Fátima também pediu vista em outra convocação de juiz, desta vez feita pela CGJ. O pedido foi negado, sob a justificativa de não abrir precedentes na corte.
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