De 4 a 6 de setembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará a 5ª edição da “Semana de Avaliação Pericial Multidisciplinar”. Desta vez, a iniciativa acontecerá nas comarcas de Ilhéus, Andaraí, Piatã e Santa Rita de Cássia.
A ação tem como objetivo prestar assistência às unidades judiciárias na realização de avaliações periciais nos processos de interdição e curatela para aferição de incapacidade, e contará com os serviços médicos de psiquiatras designados para realizar 46 avaliações periciais nas unidades participantes.
Promovida pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG) – conduzida pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende – com o apoio da Diretoria de Primeiro Grau (DPG), a iniciativa contribui para promover a duração razoável dos processos e garantir o acesso à Justiça, além de aumentar a produtividade na prestação jurisdicional e colaborar para o julgamento mais célere.