Nos dias 4, 5 e 6 de setembro o Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), estará nos municípios de Tanquinho, Lamarão e Santa Bárbara, respectivamente, com o mutirão de reconhecimento de paternidade.
Promotores de Justiça e servidores atenderão a população na unidade móvel do MP, que funcionará das 8h até 17h, na Praça Aldo de Lima Pereira, em Tanquinho; Praça Joaquim Pinto Batista, Lamarão; Praça Donato José de Lima, da Igreja, em Santa Bárbara.
A ação garantirá palestras e atendimentos para mães das crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino cujo registro não conste o nome paterno. Os projetos têm o objetivo de proporcionar ao público o reconhecimento de paternidade, por meio de exames DNA; acordos de alimento e convivência paterno-filial; e viabilizar a retirada de segundas vias de certidões e outras questões pertinentes à área civil e das famílias.
A primeira etapa da ação foi realizada nos dias 22 e 23 de agosto, com palestras sobre a importância da paternidade responsável ao público dos municípios.
Comentários do Facebook