As obras de reforma do Complexo 2 de Julho, na Avenida Paralela, que abrigará, em um só endereço, todas as unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho em Salvador, já começaram. A empresa contratada é a Ankara Engenharia Ltda. A reforma está orçada em R$ 49.338.386,10, valor que segundo o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) representa economia de 8,63%, uma vez o quantitativo previsto para a licitação alcançava R$ 54 milhões.
Os trabalhos contemplam 89.486,71m², distribuídos em duas torres com 19 pavimentos cada, além do térreo; mezanino; cinco andares de garagens; quatro escadas de emergência e 16 elevadores. A ordem de serviço da reforma foi emitida pela Coordenadoria de Manutenção e Projetos (CMP) do TRT-BA no dia 17 de julho, com prazo de execução de 18 meses. Anteriormente, houve uma etapa de planejamento que durou dois meses.
A fiscalização dos serviços é de responsabilidade da equipe de engenheiros e arquitetos da CMP, que também supervisionou a elaboração do projeto básico e executivo. Já o alvará de construção foi emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Ao comentar sobre o andamento das obras, a presidente do Regional, desembargadora Débora Machado, ressalta que a mudança para a nova sede vai representar significativa redução de custos de manutenção, comunicação e transporte entre os três edifícios mantidos atualmente em Salvador: dois em Nazaré e um no Comércio. “Também vamos economizar com a dispensa do aluguel do prédio do Comércio”, comenta.
LINHA DO TEMPO
O projeto para a construção da sede vem desde a presidência das desembargadoras Dalila Andrade e Maria de Lourdes Linhares. O relatório para a aquisição do imóvel foi entregue em janeiro de 2019 e o contrato da compra foi assinado em dezembro do mesmo ano.
O Complexo 2 de Julho começou a ser ocupado em julho de 2021, quando teve início a transferência de 160 mil processos do acervo do Arquivo Judicial que ficava num prédio localizado no bairro do Barbalho.
Com a mudança, o TRT-BA deixou de alugar imóveis para armazenar os processos arquivados na capital – uma despesa de R$ 250 mil por ano – e, depois, os que estavam e, em Feira de Santana (R$ 42 mil anuais), também relocados. O setor ocupa hoje cinco salas do Complexo 2 de Julho.
Já a reforma do imóvel para abrigar as 39 Varas do Trabalho de Salvador, os gabinetes e órgãos da primeira e segunda instâncias, além de todas as unidades da administração do TRT-BA, foi aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por unanimidade, em abril de 2022.
No último mês de maio, a presidente assinou o contrato para realização da reforma de adaptação do imóvel com a Ankara Engenharia Ltda., que venceu o edital da concorrência. As obras iniciaram no dia 17 de julho.
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