São Paulo — As últimas semanas foram marcadas por polêmicas envolvendo a Secretaria da Educação da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos). Comandada por Renato Feder, ex-secretário da área no Paraná, a pasta é alvo de investigações do Ministério Público de São Paulo (MPSP), sofreu revés na Justiça e tem sido duramente criticada por especialistas em Educação.
Veja abaixo 7 polêmicas que marcaram o início do governo Tarcísio na Educação:
1 – Contratos com a Multilaser A relação do secretário Renato Feder com a Multilaser, empresa fornecedora de equipamentos de informática, virou alvo do MPSP. O órgão investiga Feder por suspeita de conflito de interesses envolvendo os contratos da pasta com a empresa.
Feder é dono de uma offshore que detém 28,16% das ações da Multilaser. O caso foi revelado pelo Metrópoles em dezembro do ano passado.
Os contratos entre a Secretaria e a empresa foram assinados na gestão anterior e somam cerca de R$ 200 milhões. O governo afirma que não fará novos contratos com a empresa enquanto Feder estiver no comando da secretaria.
2 – Livros didáticos do PNLD Em julho, a gestão estadual recusou os livros didáticos oferecidos pelo governo federal por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A ideia era oferecer apenas o material produzido pelo próprio estado para alunos e professores, além de investir em conteúdos digitais que substituiriam apostilas impressas.
“A aula é uma grande TV, que passa os slides em Power Point, alunos com papel e caneta, anotando e fazendo exercícios. O livro tradicional, ele sai”, disse o secretário ao jornal O Estado de S. Paulo ao comentar o projeto.
Depois de receber uma série de críticas, o governo voltou atrás e anunciou a adesão aos livros do Ministério da Educação. O recuo foi anunciado no mesmo dia em que o Tribunal de Justiça determinou que a gestão voltasse a receber o material do Ministério da Educação.
3 – Livros digitais sem licitação Em meio à polêmica envolvendo a saída do PNLD, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação autorizou a compra, sem licitação, de livros digitais para um novo projeto do governo, o aplicativo Leia SP. O contrato no valor de R$ 4,5 milhões seria feito com a empresa Bookwire para a compra de 68 títulos literários.
Três dias depois, a Secretaria da Educação cancelou a compra dos livros. Em nota, a pasta disse que tomou a decisão para a “adequação de diretrizes do Projeto Leia SP”.
4 – Aplicativo Minha Escola SP Na primeira semana de agosto, professores, estudantes e pais de alunos denunciaram a instalação do aplicativo “Minha Escola SP” em seus celulares pessoais. O app foi instalado em aparelhos conectados às contas institucionais da Secretaria da Educação.
Em nota, a pasta afirmou que a falha ocorreu durante um teste promovido pela área técnica da secretaria e disse que instaurou um processo administrativo para apurar o caso. O mesmo problema foi relatado por professores paranaenses quando Feder era secretário de Educação no estado.
5 – Relatórios sobre aulas Em 28 de julho a secretaria publicou uma portaria que determina que diretores de escolas estaduais assistam às aulas dos professores da unidade e façam relatórios semanais sobre o que for observado. O objetivo, segundo a pasta, seria o de aprimorar as práticas de sala de aula e aproximar a gestão escolar.
Para uma diretora de escola estadual ouvida pelo Metrópoles, a medida não tem finalidade pedagógica.
“Quando você faz uma portaria dizendo que você tem que produzir relatórios para o seu superior, que é a diretoria de ensino, o cunho muda completamente. Sai do cunho pedagógico para um cunho policialesco”, afirma a educadora, que preferiu não se identificar.
Em protesto realizado no dia 16 de agosto, professores também criticaram a medida. Até agora, o ato não foi revogado pelo estado.
6 – Expulsão de alunos Uma decisão da Secretaria de cancelar a matrícula de estudantes com 15 dias de faltas consecutivas não justificadas chamou a atenção do MPSP, que abriu um inquérito para investigar o caso.
A norma da gestão Tarcísio determina que as escolas comprovem tentativas de busca ativa pelo estudante antes da expulsão. Mas para o MPSP, a medida pode se comprovar uma violação ao Direito Constitucional de Permanência Escolar, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e aos Planos Nacional e Estadual de Educação.
7 – Erros nos slides No caso mais recente envolvendo a pasta, erros graves foram encontrados no material digital didático distribuído pelo governo. Em slides da disciplina de história, textos afirmam que a cidade de São Paulo tem praias, que a lei Áurea foi assinada por D. Pedro II e que doenças como Parkinson e Alzheimer são transmitidas por água contaminada.
A secretaria afirma que afastou os responsáveis pelo material e já atualizou o conteúdo. “A coordenadoria pedagógica da instituição vai reforçar a equipe de revisão para que haja aprimoramentos constantes nos recursos didáticos, sempre em total harmonia com o Currículo Paulista”, diz a nota.
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