O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (5) que o modelo de voto secreto no STF (Supremo Tribunal Federal), defendido pelo presidente Lula (PT) nesta manhã, é um “modelo possível”, mas para um debate futuro.
No modelo atual no Brasil, os votos de cada ministro são lidos publicamente. Dino, ex-juiz federal, disse que “é válido” debater outras formas de sistema, como ocorre nos Estados Unidos, onde só a decisão do colegiado é divulgada.
“[No caso do voto secreto,] a decisão é comunicada de forma transparente, há apenas a primazia do colegiado sobre as vontades individuais. É um modelo possível. Eu não tenho elementos a essa altura para dizer que modelo é melhor que o outro. Em ambos há transparência. Em um se valoriza mais a posição transparente do colegiado, no outro se privilegia a ideia de cada um”, disse Dino.
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O ministro disse ainda não defender nenhum dos dois modelos, mas argumentou que ambos são transparentes. Ele completou, no entanto, que este “não é um debate para agora”.
Dino foi questionado após uma fala do presidente Lula em um evento de formatura da Polícia Federal. Em live na manhã desta terça, Lula sugeriu que a sociedade “não precisa saber” como vota cada ministro. Para o petista, isso diminuiria a “animosidade” contra os ministros da Corte.
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“Se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não precisa saber como vota um ministro da Suprema Corte. Acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria, 5 a 4, 3 a 2, [não] precisa ninguém saber se foi o [apresentador Marcos] Uchôa que votou, se foi o Camilo [Santana, ministro da Educação] que votou, porque aí cada um que perde fica com raiva, e cada um que ganha fica feliz”, disse Lula, na live “Conversa com o Presidente”.
“Daqui a pouco, um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua”, continuou o presidente. Em julho, o ministro Alexandre de Moraes e seu filho foram atacados por grupo de brasileiros no aeroporto de Roma.
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Nas últimas semanas, a indicação do ex-advogado Cristiano Zanin foi criticada por eleitores progressistas e pela base petista após posicionamentos mais conservadores, como as posições contrárias ao princípio da insignificância de um furto avaliado em menos de R$ 100 e à descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
Lula também é pressionado para escolher uma ministra negra para o lugar de Rosa Weber, que se aposenta em outubro. O AGU (advogado-geral da União), Jorge Messias, e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas —dois homens brancos—, estão entre os favoritos.
COTADO AO STF
Dino é outro nome forte na corrida ao Supremo. Ele nega que tenha sugerido a própria indicação e, segundo o UOL apurou, tem pedido a pessoas próximas que parem de veicular seu nome. Aliados dizem, no entanto, que ele também não tem barrado a sugestão junto ao presidente.
“Eu não trabalho [pela indicação], não ofereço, não toco no assunto, não faço campanha. Em primeiro lugar, em respeito ao presidente da República, a prerrogativa é dele. Em segundo lugar, porque eu tenho experiência para saber que isso não funciona. Em terceiro lugar, eu estou muito feliz onde eu estou”, afirmou Dino.
A pressão tem feito o presidente reavaliar. Segundo a colunista do UOL Carolina Brígido, Lula teria sido convencido de que o custo político de substituir uma ministra por um ministro na Corte seria alto. Hoje, dos 11 integrantes, apenas duas são mulheres.
Na lista feminina de cotadas para a vaga, estão a ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Katia Arruda, a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Regina Helena Costa e as advogadas Carol Proner e Dora Cavalcanti. Lula não confirma nem nega nenhuma possibilidade.
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