A Neornergia Coelba informou, nesta quarta-feira (13), que cerca de 100 mil famílias baianas correm risco de perder o benefício da tarifa social de energia elétrica. Segundo parecer da concessionária, as cidades de Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Jequié são, respectivamente, as que possuem maior número de beneficiários em risco.
A Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE é concedida pelo Governo Federal e isenta até 65% da tarifa de energia elétrica para para consumidores de baixa renda, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC), e 100% para para quilombolas e indígenas. Em 2023, mais de 100 mil famílias foram inscritas no programa, no entanto, é necessário que os beneficiários mantenham os dados cadastrais atualizados, proativamente. Em caso de dúvidas, o consumidor tem à disposição o telefone 121, do Ministério da Cidadania.
Os clientes que podem perder o benefício são indicados pelo Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e recebem um aviso da Neoenergia Coelba na fatura de energia, indicando a necessidade de regularização do cadastro. Em caso de convocação, o cliente deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município.
A Neoenergia Coelba estima que, além das famílias que podem perder o benefício, mais de 1,2 milhão de famílias têm direito à tarifa, porém muitos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática que cruza as informações com os dados do CadÚnico.