STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

Publicado:

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h.

Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada.

Entre os pontos que serão analisados na sessão desta quarta-feira, está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé” e se o pagamento seria condicionado à saída de proprietários das áreas indígenas.

Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

Também pode ser debatida a sugestão do ministro Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. Pela proposta, mediante aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades.

A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber, no plenário. A ministra deixará o tribunal amanhã (28) ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A posse de Luís Roberto Barroso no comando da Corte será no mesmo dia.

Leia Também: Lula encontrará Campos Neto pela 1ª vez desde que assumiu Presidência

Facebook Comments

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Vídeo: Seleção inicia apresentação para amistoso na Coreia do Sul

A Seleção Brasileira começou os preparativos para os amistosos contra a Coreia do Sul e o Japão, marcados para os dias 10 e...

Chá de rosa mosqueta ajuda a reforçar a imunidade e alivia resfriados

O chá de rosa mosqueta, feito à base do fruto de uma roseira silvestre, é conhecido por suas propriedades benéficas à saúde. As...

CBF afasta árbitros de São Paulo x Palmeiras e Bragantino x Grêmio

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu afastar os árbitros Ramon Abatti Abel e Lucas Casagrande, responsáveis pelas partidas São Paulo x Palmeiras...