A data de retorno da exigência de visto para turistas do Canadá, Austrália e Estados Unidos que desejam entrar no Brasil foi adiada para 10 de janeiro de 2024. A confirmação dessa mudança, que já havia sido anunciada, foi oficializada por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira (6). Esse decreto alterou a data de implementação do Decreto n° 11.515/2023, que previa o início da cobrança de vistos a partir de 1º de outubro deste ano.
De acordo com o Estadão, essa prorrogação da medida já havia sido anunciada no final do mês anterior. Durante o programa ‘Bom Dia, Ministro’ de quarta-feira (6), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou que o Brasil está aberto a negociar a isenção de vistos quando isso se tornar uma prática bilateral, como ocorreu recentemente com o Japão.
“No governo anterior, foi suspensa a obrigatoriedade de americanos, canadenses, australianos e japoneses, que não precisavam de vistos para vir ao Brasil. Foi dado de graça. Sem reciprocidade. Brasileiros continuaram a precisar de visto”, observou Vieira.
O ministro também enfatizou que o governo brasileiro está disposto a negociar a isenção de vistos com base na reciprocidade.
Anteriormente, o Ministério do Turismo havia explicado que a prorrogação da medida, anteriormente válida para turistas japoneses, australianos, canadenses e americanos, foi necessária após a assinatura do acordo Brasil-Japão, que estabeleceu a isenção recíproca de visto para estadias de curta duração.
“Com esse entendimento, houve a necessidade do governo brasileiro realizar ajustes no Decreto 11.515 e também no processo licitatório para a contratação de empresa que oferecerá serviço de vistos eletrônicos para nacionais daqueles países”, disse.
“É importante ressaltar que o governo brasileiro renova o interesse de negociar, com as três nações, acordos de isenção de vistos baseados nos princípios da reciprocidade e da igualdade entre os Estados”, acrescentou.
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