Exames de DNA, acordo de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros e orientações jurídicas diversas. Esses são alguns dos serviços prestados pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) que estarão disponíveis para a população de Amélia Rodrigues, no próximo dia 19 de outubro.
Através da atuação itinerante, promovida pela Unidade Móvel de Atendimento (UMA), a instituição chega ao município Portal do Sertão para atender as demandas de resolução extrajudicial reprimidas.
Os atendimentos são gratuitos e acontecerão por demanda espontânea, ou seja, não é necessário fazer agendamento prévio para acessar os serviços. O caminhão da Defensoria ficará estacionado, das 8h30 às 16h, na Rua Maria da Purificação Azevedo, em frente à Praça Schitini. É preciso levar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e toda a documentação necessária para a resolução da demanda.
Para a defensora pública Cristina Ulm, que coordena o Núcleo de Atuação Estratégica e Gestão de Projetos da Defensoria (NAE) e é responsável pelo gerenciamento da UMA, a atuação em Amélia Rodrigues vai reforçar o trabalho já realizado através da substituição cumulativa. “Já atuamos no município, mas somente para as demandas criminais. Com a itinerância daremos os devidos encaminhamentos para as questões da área cível que também precisam de nossa atenção”, explica.
Entre os serviços que estarão disponíveis à população ameliense, tem destaque os exames de DNA para reconhecimento de paternidade. O teste genético integra a Ação Cidadã Sou Pai Responsável e garante o direito à paternidade. Em Amélia Rodrigues, segundo o Portal da Transparência da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia, 12,5% das crianças nascidas entre janeiro e setembro deste ano foram registradas sem nome do pai.
Durante o mutirão de atendimento, a população ameliense poderá realizar retificações em registro de nascimentos ou casamento, consultar o andamento de processos, resolver questões de saúde que precisam da intervenção administrativa da DP-BA, entre outros serviços.