O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está em pleno Movimento pela Conciliação. Instituído pelo presidente Nilson Soares Castelo Branco, por meio do Ato Normativo Conjunto nº 027/2023, a iniciativa estimula a resolução pacífica de conflito e promove, a partir desta segunda-feira (23), a Semana Estadual da Conciliação. É a fase de audiências que acontece até o dia 10 de novembro.
O Movimento pela Conciliação envolve uma série de ações, direcionadas ao estímulo à autocomposição, inclusive no âmbito extrajudicial, como a formação de conciliadores e mediadores judiciais, de facilitadores da Justiça Restaurativa; e a organização de mutirões específicos.
No âmbito da Corte baiana, o Prêmio Conciliar foi instituído como forma de estimular a busca pelo consenso nas negociações. Ainda no âmbito de fomentar a conciliação, o TJ-BA participa da Semana Nacional da Conciliação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 6 a 10 de novembro.
A mobilização em torno da conciliação já apresenta resultados positivos. Um acordo pré-processual no valor de R$3.572.103,09 foi homologado pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc) Cível e das Relações de Consumo do Tribunal de Justiça da Bahia (TBA). O acerto entre as partes foi fechado no mês de setembro, em meio à movimentação do judiciário baiano para o Movimento pela Conciliação.
As atividades dos Cejusc’s são coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) – presidido pelo desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto e coordenado pelo juiz Moacir Reis Fernandes Filho.
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