O Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) que eleva a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), gerou críticas do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), nesta segunda-feira (30).
Ao Bahia Notícias, o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), já havia falado da possibilidade de reajuste do tributo na semana passada, se mostrando favorável ao reajuste (reveja aqui).
A alíquota, que se aplica às mercadorias em geral e aos serviços de transporte intermunicipal, interestadual e de comunicações, vai passar de 19% para 20,5% a partir de 1º de janeiro de 2024, caso o projeto seja aprovado pelos deputados.
“Este reajuste alcança todas as pessoas. Você que vai à padaria, ao restaurante, ao supermercado e às lanchonetes, por exemplo, vai pagar mais pelos produtos”, disse ACM Neto. O ex-prefeito lembrou que este é o segundo aumento do ICMN na atual gestão. O primeiro passou a vigorar em abril, com a alíquota passando de 18% para 19%. Confira o vídeo postado por ACM Neto nas redes sociais:
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“É impressionante a velocidade com que o governo da Bahia aumenta impostos. Agora, por que eles não atuam com a mesma velocidade para reduzir a violência, para melhorar a qualidade da educação pública da Bahia, para reduzir o desemprego e para tirar milhares de pessoas da fila da regulação?”, disparou o ex-prefeito.
De acordo com ACM Neto, a Bahia precisa de ativação econômica para atrair novas empresas e gerar renda.
“Isso (atração de empresas) não vai acontecer com aumento de impostos e com a gastança desenfreada do PT da Bahia, algo que se agravou nos últimos 17 anos. O pior de tudo é que a gente paga imposto e, quando vai ver a qualidade do serviço público, da devolutiva, é uma vergonha, porque a Bahia é o estado mais violento do Brasil, o que tem mais desempregados e ocupa o penúltimo lugar na qualidade de ensino. Se isso não bastasse, o povo está morrendo na fila da regulação”, afirmou Neto, destacando que a medida adotada pelo governo estadual é “uma maldade” e um “péssimo presente de fim de ano para os baianos”.
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