O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que tanto a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, quanto a do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para o Supremo Tribunal Federal (STF) seriam um “prestígio” para a Casa.
“Especificamente sobre a pergunta do Dino, não podemos esquecer que ele é também um senador. Então, é também um prestígio ao Senado Federal ter um dos nossos membros como indicado, assim como Bruno Dantas, que é egresso desta Casa. Seria um sinal de prestígio ao Senado”, disse Pacheco a jornalistas nesta segunda-feira, 2.
Os dois são nomes cotados para a vaga que se abre no STF com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Dantas atuou como consultor legislativo do Senado e Dino se licenciou do cargo de senador para assumir o comando do Ministério da Justiça do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além deles, o advogado-geral da União, Jorge Messias, é outro favorito para o Supremo.
Também está pendente de escolha pelo presidente Lula do novo procurador-geral da República. Augusto Aras ocupou a cadeira por quatro anos e tentou se aproximar do Planalto em busca de uma recondução, sem sucesso. Na última sexta-feira, 29, Lula fez uma cirurgia no quadril e nas pálpebras. Os dois anúncios – do novo PGR e do novo ministro do STF – devem ser feitos depois da recuperação do chefe do Executivo.
Mandato fixo no Supremo
Também nesta segunda-feira, Pacheco defendeu a criação de um mandato fixo para os ministros do Supremo. “Seria bom para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte do nosso País, para a sociedade brasileira, termos uma limitação ao mandato de ministros do Supremo”, disse o senador.
A pauta foi colocada como uma das prioridades na primeira reunião de líderes da nova legislatura, realizada em março deste ano. “Essa é uma tese aplicada em outros países do mundo e, inclusive, defendida por ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, e eu acho que é uma tese possível de ser debatida no Senado Federal”, disse Rodrigo Pacheco nesta segunda.
Gilmar Mendes, decano do STF, criticou a ideia. O ministro disse que a mudança é inoportuna, por ser trazida “após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado”. O magistrado disse que o estabelecimento dos mandatos transformaria a Corte em “uma agência reguladora desvirtuada”.
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