Depois de meses de debate, a reforma tributária foi aprovada no plenário do Senado na última quarta-feira, 8, com 53 votos favoráveis e 24 contrários. Com isso, o texto do relator Eduardo Braga (MDB-AM), retorna para a Câmara dos Deputados, que deverá votar a nova versão da PEC. A expectativa do governo é de que a proposta seja aprovada até o fim de 2023. Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, desta segunda-feira, 13, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou não acreditar que existe cronograma para votar a proposta ainda em 2023, citando outras pautas que devem ser analisadas e reafirmando que a decisão de inclusão do tema na pauta é do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). “Primeiro, (queria) parabenizar o Senado Federal, porque melhorou o texto que saiu da Câmara. Entretanto, na minha avaliação pessoal, nós não temos um cronograma possível para votar a reforma esse ano. Quem define a pauta é o presidente Arthur Lira. […] Vamos aguardar a definição do presidente Arthur Lira, mas temos ainda que votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. Nessa semana, por conta do feriado, não teremos sessões, só teremos quatro semanas até o final desse ano”, disse o parlamentar.
Em outro momento, Sóstenes defendeu que a Câmara dos Deputados, durante a análise do tema, precisa definir a alíquota que será paga no IVA (Imposto sobre Valor Agregado), afirmando que a indefinição pode ser um risco para o país. “O que a Câmara precisa fazer é definir a alíquota realmente que nós vamos pagar nesse IVA. Até agora, o governo insise em não definir a alíquota, o que deixa uma insegurança total para o país. […] Para mim é um risco votarmos o texto da forma como veio do Senado sem definir a alíquota”, completou o deputado. Ainda de acordo com ele, não definir a alíquota do novo imposto seria “passar um cheque em branco para um governo que não tem responsabilidade fiscal”.
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