Decreto publicado nesta terça-feira (28) oficializa a aposentadoria do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Aldenilson Barbosa dos Santos. Ele foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade em abril de 2021.
A aposentadoria é formalizada um dia antes do magistrado completar 75 anos, idade na qual a é obrigatório o desembargador deixar a toga. Com isso, a aposentadoria do desembargador é voluntária.
Aldenilson Barbosa dos Santos integrava a 5ª Câmara Cível e ingressou no tribunal como juiz em 1984 (saiba mais).
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