Não são raros os relatos do uso de inteligência artificial (IA) em diversas profissões. Dessa vez, foi a vez do Judiciário iniciar uma fase experimental com o uso de IA. A tecnologia foi implementada no Sistema de Peticionamento Eletrônico (Eproc), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), com o objetivo de auxiliar os juízes na análise dos autos dos processos.
A ideia é proporcionar a automatização dos relatórios, com redações que aproveitem o conteúdo nas sentenças e decisões. O anúncio se deu oficialmente por meio do evento Programa Judiciário Digital, com transmissão ao vivo, nesta quinta-feira (30/11).
Entre as entregas anunciadas estão cinco eixos: Governança, Nuvem, IA, Ciência de Dados e Segurança. O uso da IA se concentra no terceiro eixo, e engloba a experiência e resultado em projetos, com testes do uso de inteligências artificiais generativas. Em suma, a IA generativa é um tipo de sistema que é capaz de gerar conteúdo audiovisual e texto como resposta a comandos em linguagem comum.
A ideia é, sobretudo, a agilidade na tramitação.
O sistema do TJRS também iniciou a experimentação em nuvem desde abril como um dos eixos do projeto, de acordo com o TJRS nas redes sociais. O TJRS defende que uma das vantagens é justamente uma maior “resiliência” contra instabilidades, além da disponibilidade dos serviços oferecidos e o acesso a mecanismos de IA.
Outros tribunais Há uma semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou para o uso de inteligência artificial como uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições.
Há quatro anos, um artigo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) foi publicado sobre o assunto da IA no Judiciário. Nele, consta que seu uso já era uma realidade no Judiciário naquela época, e que os benefícios já haviam sido constatados, ainda que de modo supervisionado.
O IA, à época, teria sido utilizado principalmente em projetos no STF, no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e no próprio TJDFT.