TAGS

Com 80% de cidades ainda com lixões, política de resíduos sólidos da Bahia segue estagnada 10 anos após ser sancionada

Publicado em

Tempo estimado de leitura: < 1 minuto

Prestes a completar dez anos no início de janeiro, a lei estadual de resíduos sólidos tem ficado, praticamente, no papel. Uma auditoria a que o Bahia Notícias teve acesso aponta uma série de lacunas. Uma delas, a mais importante, é a falta de um plano estadual de resíduos sólidos. Sem ele, o estado fica sem acesso a recursos da União para obras e serviços de gestão de resíduos sólidos.

 

Também estão parados instrumentos de gestão, como um sistema de informações sobre gestão de resíduos sólidos e um cadastro de operadoras de resíduos perigosos. Estima-se que na Bahia quase 80% dos municípios ainda mantêm os chamados lixões, prática que já teve o fim anunciado pela primeira vez em 2014. Um novo prazo foi concedido aos municípios, devendo os lixões serem eliminados até o ano que vem. No país, 45% das prefeituras ainda convivem com esse tipo de descarte. No Nordeste, o número é de 56%.

 

Outro ponto que atrasa o cumprimento da política estadual de resíduos sólidos é a destinação de verbas do governo baiano. Segundo a auditoria, nas leis orçamentárias estaduais de 2020 a 2023, o governo destinou pouco mais de R$ 6 milhões, empregadas em requalificação de sistema e elaboração de projetos.

 

Por ano, seriam em torno de R$ 1,5 milhão para ser dividido em 417 prefeituras, o que chega ao valor de R$ 3,6 mil [menos de três salários mínimos atuais] para cada município. Outra queixa é que o Plano Plurianual do Estado, estabelecido também entre 2020 e 2023, não toca em ações concretas como metas de erradicação de áreas inadequadas e universalização de serviços.

 

A lei baiana foi sancionada em 2014, quatro anos depois da Lei Nacional de Resíduos Sólidos. 

Que você achou desse assunto?

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

- Publicidade -

ASSUNTOS RELACIONADOS

Lagoa em Feira registra mais 1 tonelada de peixes mortos; chuvas fortes influenciaram em mortandade

A mortalidade de peixes tem chamado a atenção em uma lagoa de Feira de Santana. Em dois dias, mais de uma tonelada apareceu morta na Lagoa Grande. O fato ocorreu após as recentes chuvas que caíram no município.   Ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o ambientalista João Dias afirmou que devido ao aumento

STJ não autoriza advogado que afirmou não ter “10% de honestos no TJ-BA” a acessar íntegra da ação penal da Faroeste

Conhecido por ter denunciado o suposto esquema criminoso que desencadeou na Operação Faroeste deflagrada pela Polícia Federal em 2019, o advogado Felisberto Odilon Córdova teve o pedido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para acessar os autos da ação penal 940, que trata da investigação da força-tarefa. É dele a afirmação de que no

Município baiano lidera desmatamento no Cerrado em janeiro; bioma registra melhora na conservação

O município de Cotegipe, no oeste baiano, foi o líder do desmatamento do Cerrado em janeiro, com cerca de 2 mil hectares perdidos, um aumento de 224% em relação à área de vegetação nativa perdida em dezembro do ano anterior. O município não havia figurado entre os maiores desmatadores do bioma em 2023. Os números