Prioridade de Fernando Haddad, MP da subvenção é adiada para a próxima semana

Publicado em

Tempo estimado de leitura: 2 minutos


000 33tw7nc

A análise da MP (Medida Provisória) da subvenção foi adiada pela comissão mista da Câmara dos Deputados para a próxima terça-feira, 12. A apreciação da matéria estava marcada para esta quinta-feira, 7, mas foi novamente adiada em meio a impasses políticos. O relator do texto é o deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). “O relator achou por bem nós dialogarmos com o presidente (da Câmara) Arthur Lira quando ele retornasse da viagem que está fazendo ao exterior, para ver se se não existiria nenhum tipo de dúvida sobre o relatório, e para pacificar a apreciação”, declarou o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso. Assim, a expectativa é que a MP seja votada nos plenários da Câmara e do Senado na semana do dia 18, a última antes do recesso parlamentar de fim de ano.

A matéria é uma prioridade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que visa aumentar a arrecadação e cumprir a meta de zerar o déficit fiscal para o ano que vem. A MP consiste no aumento de lucro gerado por incentivos fiscais de ICMS que não estejam ligados a investimentos. De acordo com a Fazenda, a MP anterior provocava insegurança jurídica e distorções tributárias. O Executivo afirma que a nova sistemática criada pela MP 1185/23 tem potencial para gerar uma arrecadação de R$ 137 bilhões em quatro anos, sendo R$ 35 bilhões em 2024. A medida depende de análise da Câmara dos Deputados e do Senado para não perder a validade. Para isso, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional até o dia 7 de fevereiro, portanto, ela já tramita em caráter de urgência.

Que você achou desse assunto?

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

- Publicidade -

ASSUNTOS RELACIONADOS

PIB do Brasil cresce 2,9% em 2023, diz IBGE

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil fechou o ano de 2023 com um crescimento de 2,9%, impulsionado pelo setor de agropecuária, que teve um desempenho recorde, apontam os dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira, 1. Em termos nominais, o PIB do país atingiu a marca de R$ 10,9

FGTS digital começa a funcionar nesta sexta-feira; entenda a mudança

O FGTS Digital, uma nova forma de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, começa a funcionar nesta sexta-feira, 1. A plataforma utilizará dados do eSocial para emitir guias digitais de pagamento, trazendo mais praticidade aos trabalhadores. Como o site da Jovem Pan antecipou, uma das novidades é a escolha do Pix como método de

Governo planeja economia com revisão de gastos do INSS e Proagro na LDO de 2025

O governo brasileiro planeja incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 uma estimativa de economia com a revisão de despesas ligadas ao INSS e ao Proagro. A proposta em estudo pelo Ministério do Planejamento e Orçamento é definir anualmente um escopo de programas e inserir na LDO uma projeção de economia com a