Relator dá parecer favorável à indicação de Gonet à PGR: ‘Afinidade intelectual e moral’

Publicado em

Tempo estimado de leitura: 2 minutos

O relator da indicação do subprocurador Paulo Gonet ao cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR), senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou nesta terça-feira, 5, um parecer favorável ao nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento deve ser analisado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na reunião desta quarta-feira, 6, em preparação para a sabatina que deve ocorrer no dia 13.

Em quatro páginas, o documento apresentado por Wagner resume o currículo de Gonet, com detalhes de sua carreira acadêmica e profissional. O parecer também cita obras publicadas pelo subprocurador, com destaque para um livro escrito em coautoria com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e vencedor do prêmio Jabuti na categoria de livros jurídicos.

O parecer avalia que o indicado apresentou as declarações e certidões requeridas e conta com uma argumentação escrita. Nela, segundo o relator, Gonet demonstra “experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral” para o exercício do cargo de Procurador-Geral da República.

Gonet foi indicado no último dia 27 pelo presidente Lula e era um dos mais cotados para substituir Augusto Aras, que encerrou o mandato em setembro. Seu nome era favorito dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, de quem Gonet já foi sócio.

O relator Jaques Wagner, que apresentou o parecer favorável ao indicado, é líder do governo no Senado e se envolveu em um embate com o Supremo no final de novembro ao votar a favor da PEC que limita as decisões monocráticas. Ministros ouvidos pelo Estadão viram “traição” na atitude do petista, que mais tarde pediu desculpas e disse que não teve intenção de afrontar a Corte.

Sabatina de Gonet e Dino no Senado

A sabatina do subprocurador está marcada para o dia 13. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), avalia aplicar um formato inédito, com Gonet e Flávio Dino – escolhido por Lula para o cargo de ministro no STF – sabatinados ao mesmo tempo. Os indicados precisam ser aprovados na CCJ e no plenário do Senado para ganharem a confirmação nos novos cargos.

A nomeação de Gonet só será aprovada se tiver anuência de 41 dos 81 senadores, por meio do voto secreto em plenário.

Caso seja aprovado, Gonet ficará à frente da PGR por dois anos e poderá, ao fim desse prazo, ser reconduzido ao posto. Não há limite de reconduções para a chefia da instituição, mas o indicado deve passar por nova sabatina na CCJ e ser aprovado pelo plenário para garantir outro mandato.

Possível colega de sabatina, Flávio Dino também recebeu parecer favorável à sua nomeação à cadeira no STF. O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou o documento nesta segunda-feira, 4.

Que você achou desse assunto?

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

- Publicidade -

ASSUNTOS RELACIONADOS

Extremismo digital no País usa métodos nazista e fascista, diz Moraes

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes comparou os métodos utilizados para a propagação de desinformação pelas "milícias digitais" na internet àqueles utilizados em regimes fascista e nazista. O tema faz parte da tese que o ministro elaborou e inscreveu para participar do concurso para uma

Padilha: ‘Estranho’ deputado assinar pedido de impeachment e estar no governo

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira, 28, achar "estranho e inesperado" que alguém que tenha assinado o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) queira participar do governo e tenha indicado pessoas para cargos na estrutura federal. "Acho, inclusive, que parlamentar que assinou pedido de impeachment não

Fala de Bolsonaro sobre minuta do golpe ‘parece confissão’, diz Gilmar

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O ministro do STF Gilmar Mendes disse nesta quarta-feira (28) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pareceu fazer uma confissão ao citar a minuta golpista em discurso no último domingo (25)."Parece [que foi uma confissão], que todos sabiam", disse o ministro em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.