A Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), liderada pelo pastor Silas Malafaia, foi recentemente incluída na dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o site da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), a natureza do débito em questão está relacionada à “Taxa de Incêndio”, no valor de R$ 2.895,54. O registro na dívida ativa ocorreu em 09 de maio de 2023.
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A Taxa de Incêndio, cobrada pelo município do Rio de Janeiro, é uma taxa comum destinada a financiar serviços relacionados à prevenção e combate a incêndios. É uma obrigação legal de instituições e proprietários de imóveis manterem suas contribuições em dia, para assegurar que os serviços de prevenção e segurança contra incêndios estejam adequadamente financiados.
O que é a dívida ativa?
A dívida ativa é um registro de débitos não pagos a entidades governamentais, que após certos procedimentos administrativos, permite que o governo tome medidas para cobrança, que podem incluir ações judiciais.
Até o momento, a ADVEC ou seu líder, pastor Silas Malafaia, não se manifestaram publicamente sobre a inclusão na dívida ativa.
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