No próximo dia 24 de janeiro, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá escolher um novo membro para a Corte no lugar do desembargador Aldenilson Barbosa dos Santos, que se aposentou do cargo em novembro. Para a vaga, que será preenchida pelo critério de merecimento, 27 juízes estão inscritos. Quem for eleito, ocupará um assento na 5ª Câmara Cível.
O TJ-BA publicou nesta quarta-feira (10) os relatórios aprovados de cada um dos candidatos.
Veja abaixo a lista dos inscritos:
Ícaro Almeida Matos – juiz substituto de segundo grau
Joséfison Silva Oliveira – juiz titular da 8ª Vara de Relações de Consumo da comarca de Salvador
Maria Cristina Ladeia de Souza – juíza titular da 13ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador
Marielza Brandão Franco – juíza titular da 17ª Vara de Relações de Consumo da comarca de Salvador. A magistrada compôs a lista tríplice na votação do novo membro do TJ-BA no lugar da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal – alvo da Operação Faroeste e aposentada compulsoriamente do cargo por idade, ao completar 75 anos no mês de maio.
Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira – juiz titular do 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Salvador. O magistrado já atuou como desembargador eleitoral substituto no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)
Raimundo Nonato Borges Braga – juiz titular da 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor (matutino), da comarca de Salvador
Rosalvo Augusto Vieira da Silva – titular da 34ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. O juiz, integrante da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Bahia, foi eleito recentemente como vice-presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje).
Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira – titular da 53ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, em exercício na Sexta Turma Recursal. Ela também exerceu a função de juíza substituta do TRE-BA
Francisco de Oliveira Bispo – juiz substituto de 2° grau
Justino de Farias Filho – titular da 7ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da comarca de Salvador, atuante na 4ª VSJE Causas Comuns
Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenha – titular da 15ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da comarca de Salvador
Nícia Olga Andrade de Souza Dantas – titular da 10ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da comarca de Salvador, em exercício na Primeira Turma Recursal
Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho – titular da 6ª Vara Criminal da comarca de Salvador
Andremara dos Santos – titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Salvador. Em 2016 foi convocada pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para atuar como secretária-geral da presidência do STF
Arnaldo José Lemos de Souza – titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente
Fábio Alexsandro Costas Bastos – titular da 11ª Vara dos Feitos relativos às Relações de Consumo da Comarca de Salvador. O magistrado já foi corregedor do TRE-BA
José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira – titular da 11ª Vara Criminal da comarca de Salvador
Maurício Lima de Oliveira – titular da 16ª Vara de Relações de Consumo da comarca de Salvador
Moacir Reis Fernandes Filho – titular da 19ª Vara de Relações de Consumo da comarca de Salvador
Paulo Roberto Santos de Oliveira – titular da Vara de Auditoria Militar da Comarca de Salvador. Atual coordenador-geral da Universidade Corporativa do TJ-BA
Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda – titular da 13ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador. Em junho do ano passado foi convocada para substituir a desembargadora Ilona Márcia Reis, investigada da Faroeste
Ângela Bacellar Batista – titular da 52ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da comarca de Salvador
Benício Mascarenhas Neto – titular da 26ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da comarca de Salvador
Joselito Rodrigues de Miranda Junior – titular da 20ª Vara de Relação de Consumo da comarca de Salvador
Marta Moreira Santana – juíza substituta de segundo grau. Em maio de 2023 foi convocada para substituir a desembargadora aposentada Maria da Graça Osório Pimentel Leal, alvo da Faroeste.
Alberto Raimundo Gomes dos Santos – juiz substituto de segundo grau
Nartir Dantas Weber – juíza substituta de segundo grau – entrância final, em Salvador. Já foi presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab)
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