O promotor de justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), João Paulo Schoucair, ficará por mais dois anos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a recondução do baiano para o cargo no biênio 2024-2026, o decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10).
Conforme a publicação, o novo mandato de Schoucair iniciará no dia 22 de junho. Ele é membro do CNJ desde 21 de junho de 2022 e ocupa a vaga destinada a representante dos Ministérios Públicos estaduais.
Pelas redes sociais, o conselheiro compartilhou a notícia. “Missão no CNJ renovada e responsabilidade triplicada por representar o MP-BA na luta por um Sistema de Justiça efetivo e qualificado. Obrigado a todos que confiam no nosso trabalho”, escreveu.
Atualmente, João Paulo Schoucair é presidente do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), criado em 2022 pelo CNJ para elaborar estudos e propor medidas de aperfeiçoamento do sistema judicial especificamente em relação ao tema. Em outubro do ano passado, o conselheiro representou a entidade durante o “Diálogo Regional das Américas – Os Povos Indígenas e o Acesso à Justiça”, evento promovido pelo Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh).