O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) registrou o julgamento de 996 processos no ano de 2023 – número considerado recorde pela Corte. O volume de ações supera as 598 que foram distribuídas ao Órgão no mesmo período. As sessões plenárias, que contam com a participação de todos os desembargadores, são realizadas às?quartas-feiras.
Ao todo, foram realizadas 61 sessões plenárias na gestão do presidente Nilson Soares Castelo Branco (fevereiro de ?2022 a janeiro de?2024). ?Em uma delas, ocorrida em dois turnos?no dia 22 de março, o TJ-BA afirma que houve recorde de processos julgados?em apenas um dia. Dos 63 processos em pauta, em uma plenária com mais de oito horas de duração, a Corte julgou 23 deles, sendo nove Ações Diretas de Inconstitucionalidade, um Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, um Recurso Administrativo, quatro Agravos Internos, quatro Procedimentos Comuns Cíveis, um Embargo de Declaração e duas Petições Cíveis.?
A sessão contou com um quórum superior a 43 desembargadores durante os dois turnos de votação, foi realizada em formato presencial e permitida a participação virtual de advogados e desembargadores que não puderam comparecer fisicamente.?
LEVANTAMENTO
Em toda a gestão do desembargador Nilson Soares Castelo Branco foi julgado, nas 61 reuniões, um total de 5.731 processos em sessões plenárias judicantes, sem contar os 86 de sessões administrativas.?
No período de fevereiro de 2020 a janeiro de 2022, foram 2.732 processos julgados nas 42 sessões plenárias – números impactados pela pandemia da Covid-19 -,?ocasião em que os trabalhos ficaram suspensos por, aproximadamente, quatro meses, havendo restrição de tramitação de autos físicos, segundo determinação dos órgãos de saúde. ?
Já de fevereiro de 2018 a janeiro de 2020, houve um total de 1.685 processos julgados nas?58 sessões ocorridas no período.
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