Durante o biênio 2022-2024, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou o pagamento de R$ 1.636.280.540,76 em precatórios. O valor foi apresentado pelo Núcleo de Precatórios (NACP) em reunião realizada na última terça-feira (9).
No período foram proferidos cerca de 20 mil atos, entre despachos e decisões; quase 10 mil ofícios de pagamentos e transferências; mais de 48 mil certidões – em um cenário de incremento de acervo (novos precatórios distribuídos em 2023) de quase 100% em relação à distribuição em 2022.
Conforme o juiz assessor especial da Presidência, Sadraque Oliveira Rios Tognin, gestor do NACP, as medidas e resultados alcançados, “são fruto das diretrizes de gestão estabelecidas pelo presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que buscou alinhar as atividades do NACP às normas e orientações do CNJ e às melhores práticas identificadas nacionalmente”.
Nos últimos dois anos, as ações da unidade foram estruturadas em seis eixos: acesso à informação adequada; implementação de boas práticas; parcerias interinstitucionais; incentivo à conciliação de pessoas; reformulação administrativa; e foco na gestão de pessoas.